Prefeita assina decreto que regulamenta Fundo Municipal do Idoso

A prefeita Paula Mascarenhas assinou, na manhã desta terça-feira (16), o decreto que regulamenta o Fundo Municipal do Idoso. A ação vai permitir a arrecadação de recursos para o financiamento de projetos que garantam mais qualidade de vida a idosos de Pelotas.

Fotos: Gustavo Vara

Paula diz que a criação do Fundo, com a possibilidade de receber doação de parte do Imposto de Renda devido, é uma maneira de estimular as pessoas a manterem seus impostos em Pelotas, pois tem muita gente querendo contribuir e não sabe como. Ela parabenizou os integrantes do Conselho do Idoso que há mais de 20 anos trabalham pela criação do Fundo. 

Essa luta e persistência tem ajudado a transformar a vida das pessoas”, avalia a prefeita.

O titular da Secretaria de Assistência Social (SAS), Luiz Eduardo Longaray, diz que, durante a Conferência do Idoso, realizada em março, assumiu o compromisso de possibilitar a plataforma digital para o recebimento de doações, como está sendo feito para o Fundo da Criança e do Adolescente. Com o Fundo, até 3% do Imposto de Renda devido poderá ser destinado a políticas públicas para idosos, o que será viabilizado para o próximo ano. Mas ainda em 2019 poderá receber doações, com a regularização do CNPJ e da conta bancária, o que está sendo providenciado pela SAS.

A conselheira Sulanita Arruda conta que junto com o Conselho do Idoso foi criado o Fundo, nos anos 1990, mas nunca foi implementado. 

A cada troca de presidente do Conselho, a cada novo prefeito, tentamos que isso saísse do papel”, diz Sulanita. 

Após mais de 20 anos de luta e espera, o Fundo passa a existir, de fato. Os recursos poderão ser utilizados em projetos como de grupos de convivência ou para idosos em situação de vulnerabilidade.  

Participaram da cerimônia o vice-prefeito, Idemar Barz; o vereador Salvador Ribeiro; e integrantes do Conselho do Idoso.