Neste sábado (24), a prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas, foi uma das palestrantes da 2ª edição do Ciclo de Oficinas para Conselhos de Comunidade do Rio Grande do Sul, evento direcionado aos representantes das regiões penitenciárias. Através de videoconferência, Paula abordou o tema ‘Municipalidade e Segurança Pública: a articulação da comunidade. A gestora falou sobre a criação do Pacto Pelotas pela Paz em 2017, após o crescimento dos índices de criminalidade no município e, também, sobre a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) da cidade – considerada a segunda unidade do tipo no Estado. 

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Na oportunidade, Paula comentou que a segurança pública não costuma ser um assunto que os prefeitos assumam para sua responsabilidade. Mas, por entender que grande parte dos apenados do sistema prisional estiveram sob a tutela do Município em algum momento e que a reinserção social dessas pessoas também precisa ser uma preocupação da sociedade, decidiu colocar o assunto em evidência já na sua primeira gestão como chefe do Executivo Municipal. 

“O Pacto Pelotas pela Paz foi criado depois de diversas reuniões com instituições, como as forças de segurança, o Poder Judiciário, o empresariado, líderes comunitário, universidades e muitos outros. Só se faz segurança pública com a participação de todos os entes. Uma segurança proativa, não reativa”, explicou a prefeita, que lembrou ainda que o Pacto atua onde as evidências científicas indicam que há violência.

Paula também falou sobre as bases da política pública estabelecida em Pelotas. Falou sobre os cinco eixos que norteiam as ações, com destaque para a Prevenção Social e a Repressão. Ela lembrou que tudo teve início com o projeto Mão de Obra Prisional no Sistema Único de Saúde (MOPSus), desenvolvido ainda durante o governo do ex-prefeito Eduardo Leite e que já foi premiado inúmeras vezes pelos resultados que obteve. 

Outras iniciativas que fazem parte do Pacto e que foram relatadas pela gestora são os projetos de Prevenção da Gravidez Precoce, a Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento, a Justiça Restaurativa em escolas e condomínios habitacionais e a criação de uma fábrica de artefatos de concreto no Presídio Regional de Pelotas – chamada de ArtConP. 

Além da prefeita Paula, o secretário de Cidadania e Assistência Social de Passo Fundo, Saul Spinelli, e a presidente dos Conselhos de Comunidade de Lagoa Vermelha, Helena Argenta, palestraram durante a tarde. As apresentações foram acompanhadas pelos presidentes do Conselho Penitenciário do RS, Sérgio Nasi; dos Conselhos de Comunidade do Estado, Nilton Caldas; e do Conselho de Comunidade da Comarca de Pelotas, Luiz Antônio Chies. O superintendente de Serviços Penitenciários do Estado, José Giovani Rodrigues de Souza, também participou da oficina. 

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Outro destaque durante a explanação da prefeita Paula Mascarenhas foi a criação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Pelotas. Acompanhada do presidente da instituição, Leandro Thurow, a chefe do Executivo falou sobre o trabalho que é desenvolvido com os 12 ressocializandos que residem no local atualmente. 

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“No momento que chegamos com nossas ações no sistema prisional, fechamos o ciclo da violência, pois essas pessoas vão voltar para a sociedade melhores do que quando saíram”, afirmou Paula, enquanto mostrava fotos da estrutura da Apac Pelotas.

Thurow comentou que, em breve, o número de moradores da instituição aumentará para 20 e que com as melhorias que serão proporcionadas pelo aporte de R$ 9 milhões dos governos federal e estadual, o local poderá acolher até 200 pessoas em ressocialização, quando a construção do novo Centro de Reintegração Social for concluída.

“A Apac tem essa característica: tratar as pessoas na sua individualidade. É isso que queremos fazer em Pelotas”, destacou o presidente.