Na tarde desta quinta-feira (12), a prefeita Paula Mascarenhas e o secretário de Assistência Social, José Olavo Passos, participaram de reunião on-line com o secretário estadual da Fazenda, Marco Aurélio Santos Cardoso, e servidores de secretarias municipais de Santa Maria, Caxias do Sul e Novo Hamburgo, a fim de alinhar os preparativos e esclarecer dúvidas sobre o programa 'Devolve ICMS', que irá beneficiar 432.194 famílias gaúchas.

A entrega dos cartões aos beneficiários começa na terça-feira (16). Em Pelotas, cerca de 11 mil famílias serão beneficiadas e, até o dia 26 deste mês, devem fazer a retirada, exclusivamente, no Colégio Municipal Pelotense, conforme cronograma abaixo. O primeiro crédito de R$ 100,00 poderá ser acessado em 15 de dezembro.

Paula aplaudiu a iniciativa do governo do Estado. “Cumprimento toda a equipe que criou o projeto, sobretudo nesse momento de pandemia, que a população mais pobre precisa muito desses mecanismos de inclusão. Essa iniciativa é muito bem-vinda, estão todos de parabéns.” A prefeita recordou que seu governo criou o Auxílio Emergencial Pelotense, para beneficiar 1.500 mulheres, chefes de famílias ou em situação de extrema pobreza. 

O secretário estadual destacou que o programa visa devolver ICMS para famílias de baixa renda, garantindo, assim, uma maior justiça tributária, uma vez que, em relação à sua renda, as famílias mais pobres pagam, proporcionalmente, mais impostos. Cardoso frisou que não é necessário abrir nenhuma conta bancária. Os valores serão creditados, automaticamente, no cartão, que poderá ser usado como um cartão de débito. É preciso fazer a retirada do cartão uma única vez e, em caso de perda ou roubo, poderá ser solicitada uma segunda via – e R$ 5,00 serão debitados da parcela seguinte, para custear o material.

Saiba mais

O Devolve ICMS abrangerá famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com base nos critérios de que recebam o benefício do Bolsa Família ou cujo titular familiar tenha algum dependente matriculado na rede estadual de ensino médio regular.

Todas as famílias beneficiadas possuem renda mensal de até três salários mínimos nacionais ou renda per capita, por mês, inferior a meio salário mínimo nacional, conforme critérios do CadÚnico. Cada família beneficiada terá a devolução de R$ 400,00 por ano – o valor será pago em quatro parcelas anuais de R$ 100,00.

O Devolve ICMS será viabilizado por meio de recursos próprios do caixa do Estado.

Como retirar o cartão

Para retirar o cartão, o usuário precisa portar documento de identificação oficial com foto e número de CPF, além de estar usando máscara. As entregas ocorrerão de segunda a sexta-feira, das 9 às 15h, conforme as letras do nome do titular. Segue o cronograma.

Datas de entrega por ordem alfabética do titular do cartão 

• Terça-feira (16) - letras A e B 

• Quarta-feira (17) - C e D 

• Quinta-feira (18) - E, F e G 

• Sexta-feira (19) - H, I e J 

• Segunda-feira (22) - K e L 

• Terça-feira (23) - M 

• Quarta-feira (24) - N, O, P, Q e R 

• Quinta-feira (25) - S, T e U 

• Sexta-feira (26) - V, W, X, Y e Z

Ao retirar o cartão, o beneficiário receberá um folheto com informações gerais. Mais informações podem ser obtidas pelo 0800-5412323 ou pelo e-mail devolve.icms@sefaz.rs.gov.br.