Prefeito analisa Projeto de Incentivo Municipal à Cultura

O projeto de lei para incentivo municipal à cultura, proposto pelo Conselho Municipal de Cultura (Concult), foi apresentado esta manhã (01) para avaliação final do prefeito Adolfo Antônio Fetter, em reunião com representantes do Concult, representante da Câmara de Vereadores e de entidades culturais.

De acordo com o presidente do Concult, Henrique Pires, a comissão encaminhou os documentos para a aprovação do prefeito, ainda no mês de dezembro, no exercício de 2008, pois a lei tributária exige um ano para vigorar a proposta. No caso de votada e sancionada, a lei entraria em vigor a partir de 2009.

Fetter falou da relevância do incentivo para o município e destacou que é imprescindível a avaliação do projeto pelas secretarias de Governo (SMG), Receita (SMR), Secretaria de Cultura (Secult) e Procuradoria Geral do Município (PGM). “Esta avaliação será feita para determinar ajustes e fazer projeções no que se refere ao impacto financeiro representado para a administração. O Conselho tem total autonomia para definir, pontuar, avaliar e recomendar, no entanto, o executivo deve responder legalmente ao tribunal de contas”, lembrou Fetter.

Na reunião também se fez presente o vereador Eduardo Leite, representante da Câmara de Vereadores na Concult, Waldemar Souza, representando o Centro Literário Pelotense, Jandir Zanotelli, da Academia Sul Brasileira de Letras, secretária geral da Concult, Ligia Antunes Leivas, Anelise Kratz, da Sociedade Música pela Música e Vitor Azubel representando o Instituto João Simões Lopes Neto.

Henrique Pires disse estar muito satisfeito com a determinação do prefeito, que irá enviar o projeto para análise nos próximos dias. “Serão feitos os ajustes necessários e espero que a Câmara aprove o projeto ainda este ano. Seria um grande presente de natal para a comunidade”, destaca.