Prefeito analisa proposta de geração de energia eólica

Em audiência com o prefeito Adolfo Antonio Fetter, na manhã de hoje, no Paço Municipal, o diretor presidente da empresa Metade Sul Ltda., Irajá Andara Rodrigues, reivindicou licenciamento para a construção de um hotel no Pontal da Barra e apresentou uma proposta de produção de energia eólica em Pelotas. No primeiro momento da reunião, acompanhado pelo advogado Felipe da Costa e pelo engenheiro Alberto Conceição Neto, o empresário alegou, fundamentalmente, que a área do Laranjal está aterrada e licenciada pela Fepam, mas encontra alguns entraves no âmbito do Município para o início da construção do empreendimento. “O empreendimento foi indicado como uma das âncoras no processo de candidatura de Pelotas para se tornar subsede da Copa de 2014”, argumentou Rodrigues. Em resposta a este pleito, o chefe do Executivo delegou ao secretário municipal de Qualidade Ambiental (SQA), Mateus Silva, presente no encontro, a condução de uma discussão entre os técnicos da Prefeitura e da companhia. O debate foi agendado para a próxima quarta-feira, dia 4 de agosto, às 11h, na SQA. Participaram também da reunião de hoje o procurador geral do Município, Saad Salim, e o coordenador geral da Unidade Gerenciadora de Projetos (UGP) da Prefeitura, Jair Seidel. Com este encaminhamento, o prefeito expressou a expectativa de ver resolvido o impasse, sobretudo com o acesso que o procurador Salim terá, em detalhes, ao inquérito aberto no Ministério Público por motivos considerados ambientais. “Além do exame rigoroso da Procuradoria, recomendo vistoria ao local e a busca conjunta de solução com o arquiteto, o agrônomo e o biólogo da secretaria”, determinou Fetter. Em acréscimo, o prefeito acentuou que Pelotas quer o hotel e que o Poder Público municipal concentrará todos os esforços possíveis para provar, tecnicamente, que a edificação não trará nenhum impacto ambiental negativo ao loteamento da praia. O diretor-presidente da Metade Sul expôs, ainda, as razões e as vantagens da implantação de um sistema próprio de geração de energia elétrica a fim de tornar Pelotas autossuficiente. A energia eólica é usada para mover aerogeradores, que são grandes turbinas implementadas em lugares de muito vento. “A laguna, em especial, tem capacidade de gerar cem vezes a produção do complexo de Itaipu”, comparou Rodrigues. O projeto concebido para a cidade prevê a instalação de sete torres para a geração de 14 megawatts (MW) na área de 9,8 hectares do loteamento Pontal da Barra, definida pelo empresário como “reserva institucional”. Questionado pelo prefeito acerca dos custos operacionais e da estimativa de lucro, explicou que o parque poderá render – após o primeiro ano de atividades e o pagamento de todo o financiamento obtido com o Banco do Brasil – cerca de R$ 15 milhões anuais de faturamento. No que diz respeito à derrubada dos gastos com energia elétrica no erário municipal, revelou que as projeções apontam uma queda de até 75%. “As despesas serão somente com manutenção e distribuição, realizadas pela CEEE”, esclareceu. Em resumo, respondeu ao chefe do Executivo pelotense, a economia em tributos, como ICMS, PIS e COFINS, torna a modalidade de energia eólica “extremamente competitiva” em termos financeiros. Após analisar a proposição da companhia, o coordenador da UGP, Jair Seidel, em consonância com o prefeito, fez uma intervenção no debate, frisando a necessidade de avaliação conjunta com o governo do Estado, especificamente com a Secretaria de Infraestrutura e Logística (Seinfra) e a Fepam. Novas tratativas entre os Executivos municipal e estadual, portanto, deverão resultar na estruturação de um grupo de trabalho com este fim. “No momento atual, o governo municipal, além de orientação técnica, precisa de segurança jurídica e de alternativas de locais para eventual implementação de um parque de energia eólica. Ainda não é solução, mas o primeiro passo rumo à capacitação”, justificou Fetter. A ideia do prefeito de Pelotas é aproveitar “o expertise e os resultados da cidade de Osório”, em que uma iniciativa desta natureza fez o município saltar da 60º lugar para a sexta posição no ranking do ICMS, tanto de arrecadação, quanto de economia.