Prefeitura Municipal de Pelotas

O prefeito Fernando Marroni lançou, na manhã desta terça-feira (1º), a nova fase da Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal. A cerimônia foi realizada no Paço Municipal, com a apresentação dos 15 agentes capacitados para atuar diretamente na fiscalização das medidas protetivas de urgência em vigor no município que hoje está em cerca de 400. O principal papel da patrulha é garantir que essas determinações judiciais sejam cumpridas e, com isso, preservar a integridade física e emocional das vítimas de violência doméstica.

Fotos: Volmer Perez

O prefeito falou sobre a importância da retomada da Patrulha Maria da Penha para a cidade, devido ao alto índice de mulheres vítimas da violência doméstica. “Este tipo de violência, que acontece dentro dos lares é difícil de ser identificada. Quando conseguimos visitar essas mulheres, conversar com elas e sentir o que estão passando, acredito que vamos conseguir dar a ajuda necessária. É uma situação sempre delicada, mas essa formação da GM e essa ação da nossa gestão pretendem dar uma contribuição real para reduzir esse tipo de violência. Foi por isso que criamos também a Secretaria das Mulheres, porque precisamos de uma ação dedicada ao tema”, destacou o prefeito Fernando Marroni.

A secretária das Mulheres, Marielda Medeiros, celebrou o lançamento e agradeceu o envolvimento da Guarda Municipal com o enfrentamento à violência contra a mulher. “Vocês são fundamentais nesse momento em que buscamos enfrentar de forma direta essa violência que tantas mulheres sofrem cotidianamente. A presença da GM tem sido constante sempre que a Secretaria chama. A retomada da patrulha é uma grande conquista”, afirmou.

O trabalho da Patrulha Maria da Penha será realizado de forma coordenada com a rede municipal e estadual de proteção às mulheres. Os agentes especializados terão a missão de fiscalizar medidas protetivas, orientar vítimas sobre seus direitos e opções de apoio, e comunicar o Judiciário sobre possíveis descumprimentos.

Para a agente da Guarda Municipal Fernanda Thiel de Freitas, que integra a nova equipe, a formação trouxe mais do que capacitação técnica. “Essa sensibilidade de enxergar a mulher como vítima e poder apresentar a ela os serviços da rede de apoio é fundamental, especialmente em comunidades onde essas informações ainda não chegaram. A patrulha vai fazer essa ponte”, afirmou.

A Patrulha Maria da Penha atua após a concessão de medidas protetivas de urgência pelo Judiciário, com o objetivo principal de fiscalizar o cumprimento dessas determinações por parte dos agressores. Além das visitas regulares às vítimas, os agentes prestam orientações sobre os direitos garantidos pela Lei Maria da Penha, realizam encaminhamentos à rede de enfrentamento à violência e comunicam imediatamente às autoridades qualquer descumprimento identificado. O trabalho é feito com sensibilidade, escuta qualificada e compromisso com a segurança e o acolhimento das mulheres em situação de vulnerabilidade.

Saiba onde buscar ajuda

Além do trabalho da Patrulha Maria da Penha, Pelotas conta com o CRAM – Centro de Referência de Atendimento da Mulher em Situação de Violência Professora Cláudia Pinho Hartleben. O local oferece atendimento psicológico, orientação jurídica e social e encaminhamento para abrigos seguros.

O Centro de Referência de Atendimento da Mulher em Situação de Violência (CRAM) funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na Rua Dom Pedro II, nº 813. O telefone para contato é o (53) 3199-0672.

Em situações de emergência, a mulher pode ligar para o número 180, da Central de Atendimento à Mulher, ou para o 190, da Brigada Militar.