Prefeito viabiliza R$ 125 mil para banheiro no Laranjal
O prefeito Adolfo Antonio Fetter finalizou a primeira etapa, ontem (17) à tarde em Porto Alegre, para resolver um problema histórico na cidade: construção do banheiro público na orla da praia do Laranjal. Na sede da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), Fetter, o chefe de gabinete da Superintendência, Jair Mesquita, e o coordenador de Obras do órgão, Francisco Motta, assinaram a homologação da reversão da verba de R$ 125 mil para efetivação do empreendimento.
Tecnicamente, o documento firmado entre prefeitura e governo do estado consiste em termo aditivo, de prazo do convênio, estabelecido após a consulta popular de 2008. “Turistas, moradores dos balneários e pelotenses que frequentam a praia terão maior bem-estar por meio de uma benfeitoria que vem sendo prometida há décadas, mas efetivamente articulada no nosso governo”, afirma o prefeito.
Sob responsabilidade da Unidade Gerenciadora de Projetos, coordenada por Jair Seidel, a edificação ocupará uma área de 60 metros quadrados e possuirá, além de pias, respectivamente nos compartimentos feminino e masculino, seis e três vãos sanitários. De acordo com as projeções técnicas, feitas em parceria com a Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU), haverá três mictórios na unidade masculina e um box destinado a portadores de necessidades especiais.
Com o avanço no trâmite burocrático, o edital de construção do complexo sanitário será lançado até o final de novembro. Seguindo este compasso, Seidel tem a expectativa de que as obras iniciem o mais tardar no final de dezembro próximo. A conclusão das empreitadas, antecipa o coordenador da UGP, não deve ultrapassar o primeiro trimestre de 2010. O certame da concorrência pública, esclarece o gestor público, acontecerá por meio da modalidade “convite”: melhor preço mediante o atendimento das especificações técnicas constantes no edital.
A Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) liberou licença prévia para instalação do banheiro na orla, em local próximo à avenida Rio Grande do Sul, no Balneário Santo Antônio. “A construtora terá de seguir a solução técnica, da SQA, de direcionar os resíduos dos sanitários ao coletor de fundo da rede de esgoto da praia”, informa Jair Seidel, referindo-se à preocupação com a preservação ambiental.
ENTENDA A TRANSFERÊNCIA DO RECURSO
O destino inicial da verba de R$ 125 mil, definido na consulta popular do Governo do Estado de 2008, era a construção de um estabelecimento similar na Praça Piratinino de Almeida, conhecida como “praça da caixa d’água”. No entanto, como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reprovou o empreendimento, por considerar prejudicial a proximidade do banheiro ao monumento, o orçamento ficou disponível.
A “mudança de objeto”, proposta pelo governo municipal, foi aprovada pela Metroplan, cujo diretor-superintendente, Nelson Lídio Nunes, empenhou-se em dinamizar a liberação do recurso cujo gasto foi determinado pela população de Pelotas. Além da chancela popular, há três meses os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Trabalho (Comdest) deram aval à transferência do capital para a obra do Laranjal.