Prefeitura agiliza restauração do Mercado Central

A Prefeitura, por intermédio da Secult, apresenta novidades com relação ao restauro da parte interna do Mercado Central. Na tarde desta quinta feira (12), o titular da Secretaria de Cultura, Mogar Pagana Xavier, divulgou o andamento do processo de licitação para a restauração do prédio. Segundo ele, já existe uma empresa legalmente habilitada por intermédio de concorrência pública para executar as obras. Trata-se da empresa Marsou Engenharia Ltda, com sede em Goiânia (GO).

A empresa já apresentou toda a documentação necessária exigida em edital por ocasião da abertura da primeira fase da licitação, ocorrida no dia 3 deste mês. Verificada toda esta documentação, abriu-se o prazo para recurso, que se estende até o dia 18. Mogar salienta que por se tratar de uma concorrência pública, os prazos legais são mais distendidos, o que torna o processo como um todo, mais demorado. O passo seguinte acontece no próximo dia 20 quando a Comissão de Licitações deverá realizar a abertura do envelope que contém a proposta orçamentária da empresa para a realização da obra.

Segundo o secretário, este é um dos momentos mais delicados do processo, pois o valor orçado pela empresa precisa necessariamente ser compatível com o valor que a Prefeitura dispõe para a execução do restauro. Mogar salienta ainda, que esta é a segunda concorrência pública realizada com este mesmo fim. A primeira delas aconteceu no ano passado, quando em idêntica situação, uma empresa habilitou-se à realização da obra, apresentou toda a documentação exigida, porém sua grade orçamentária não condizia com os valores esperados pela administração municipal, o que fez com que todo o processo fosse cancelado em abril de 2008.

Caso a planilha orçamentária apresentada pela empresa seja aprovada pela Comissão de Licitação, o processo seguirá seus trâmites legais, sendo enviado à Procuradoria Geral do Município (PGM) que realizará uma avaliação geral quanto a lisura do processo, e se este obedeceu todos os critérios estabelecidos pela Lei 866, que trata especificamente dos processos licitatórios. Ao final desta avaliação será emitido um parecer a ser enviado para a Secretaria Municipal de Cultura que o remeterá à sede do Ministério da Cultura, em Brasília. Somente após percorrido este caminho, o processo retorna à Pelotas para homologação por parte do prefeito Adolfo Antônio Fetter, que assinará o contrato com a empresa executante.

Sob a responsabilidade desta empresa, estarão as obras de restauração da estrutura do prédio, a troca de telhado e a manutenção das estruturas em ferro que sustentam o telhado. O prédio deverá retomar suas características históricas originais, além de receber rede lógica, rede de gás, rede hidrosanitária, elétrica e sistema de prevenção de incêndio. O piso também deverá ser substituído por ladrilhos hidráulicos, bem como terá seu jardim interno totalmente restaurado e ganhará a instalação de sanitários na parte interna do prédio. Manutenção de condutores, calhas e rufos também fazem parte do projeto.

Mogar finaliza informando que com relação aos locatários, já estão em andamento diversas tratativas no sentido de causar o mínimo possível de transtornos aos comerciantes do local. Para isso, o projeto de restauração dividiu o prédio em quatro quadrantes distintos. A idéia é deslocar os comerciantes da área a ser restaurada para outra, já que 20 a 30% do total de lojas encontram-se, no momento, desocupadas. Em princípio, os comerciantes cujas lojas estejam situadas no quadrante a ser inicialmente restaurado, seriam deslocados temporariamente para este contingente de lojas vazias.

Entenda o Monumenta - O Monumenta é um Programa idealizado e executado pelo Ministério da Cultura e conta com o financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Possui como principais características a busca pela conjugação de objetivos como a preservação e a recuperação do patrimônio histórico, aliando a estas o desenvolvimento econômico e social, atuando em cidades cujos patrimônios são protegidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Por intermédio deste Programa, já foram restauradas as fachadas e coberturas do Paço Municipal, Casarão 2, fachada do Grande Hotel, ampliação do Largo Edmar Fetter e revitalização da Praça Cel. Pedro Osório.Somente para a reforma das esquadrias externas do Mercado Central, obra que está em andamento, a Prefeitura investe valores que ultrapassam R$ 300 mil.