Prefeitura amplia competência em licenciamentos ambientais

A Prefeitura de Pelotas assinou hoje (04) convênio com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, que permite um aumento na competência em licenciamentos, tornando a Secretaria de Qualidade Ambiental apta a realizar ações como localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades que utilizam recursos ambientais. A assinatura foi realizada no Salão Nobre, e teve a presença do secretário Estadual de Meio Ambiente, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, do promotor público Paulo Charqueiro, do prefeito Fetter Júnior, do secretário de Qualidade Ambiental, Leonardo Cardoso, do presidente da Câmara de Vereadores, Ademar Ornel, e demais vereadores e secretários.

“ Estamos assumindo mais responsabilidade, e sempre faremos isso com competência”, comenta o prefeito. Ele também lembra que essa ampliação atrairá mais empreendimentos à cidade, afinal não será mais necessário depender da Secretaria de Meio Ambiente, que atende praticamente todas as cidades do Rio Grande do Sul, visto que Pelotas é quinta cidade a receber essa competência. “Pelotas é uma cidade extremamente competente, e se adequou a todas as exigências impostas” , complementa Moraes.

As novas atribuições do município são resultantes de sua adequação aos critérios de capacitação exigidos pelo Estado, como a existência de uma secretaria específica para tratar da Qualidade Ambiental, Conselho Ambiental e Fundo Municipal, bem como o desempenho em licenciamentos ambientais. “Em 2006 conseguirmos superar nossas metas em licenciamento, por meio da expedição de mais de 400 licenças”, ressaltou Cardoso.