Prefeitura apóia criação de Centro de Recuperação

Em visita ao prefeito Fetter Júnior na tarde desta terça-feira (18), os pastores Sandro Fontoura e Paulo Paz, da Igreja Assembléia de Deus, apresentaram o projeto de criação de um Centro de Recuperação para dependentes químicos em Pelotas.

Com apoio da secretária municipal de Cidadania, Beth Marques Dias, do secretário de Desenvolvimento Rural, Lélio Robe, do secretário-adjunto de Desenvolvimento Rural, Manuel Caldeira, e do secretário municipal de Receita, Oraídes Soares – todos também presentes na reunião desta tarde – o objetivo dos pastores é criar um espaço para reabilitar pessoas dependentes, contribuindo com uma causa social. A Igreja compromete-se em arcar, com fundos próprios, com toda a construção do prédio. A visita ao prefeito foi para solicitar uma área da Prefeitura para que o Centro seja construído.

O local escolhido para a construção do prédio fica localizado na Cascata, por isso a vinculação da Secretaria de Desenvolvimento Rural ao projeto. E a iniciativa carrega em si uma contrapartida social, pois irá realizar assistência a dependentes químicos, como justifica a secretária Beth. “O centro vai tirar pessoas que estão nas ruas, ou em situações de vulnerabilidade, para reabilitá-las ao convívio social”, clarifica Fontoura.

Fetter deu total apoio ao projeto, mas informou que existe um impedimento legal para que a Prefeitura doe terrenos a iniciativas privadas. De acordo com a Procuradoria Geral do Município, a Prefeitura não pode doar áreas. Para se desfazer de bens, é preciso abrir um processo de licitação. “A única alternativa para esta questão é a autorização de uso”, informa Fetter. O poder público cede o uso do local por tempo determinado, e a entidade que vai investir na área gerencia o local a partir de então.

Os pastores concordaram com esta opção e o prefeito solicitou então que a Igreja escreva um projeto de Comodato, para que a Prefeitura ceda o local para a construção do Centro. O chefe do executivo sugeriu, também, que se crie um projeto de lei, para oficializar ainda mais esta negociação. Por fim, Fetter pediu à secretária de Cidadania agilidade na tramitação do processo junto à Procuradoria Geral do Município.
Conforme relata Fontoura, o Centro de Pelotas irá atuar em parceria com o Centro de Recuperação de Três Coroas, o qual, segundo o pastor, é o maior do Rio Grande do Sul. A idéia de construir um Centro na cidade surgiu da grande demanda de andarilhos e dependentes químicos que freqüentam os cultos, salienta Fontoura. “Nós possuímos estrutura para oferecer amparo espiritual a eles, mas não temos condições de reabilitá-los à sociedade”, define.

Ao concluir a reunião, o prefeito lembrou da carência do município neste trabalho de reabilitação de dependentes químicos, destacando a importância do futuro Centro e do trabalho a ser desenvolvido em Pelotas. Como colocou Beth, o centro, inclusive, poderá atuar em complemento a ação da “Casa de Passagem”, que já é mantida pela Secretaria Municipal de Cidadania.