Prefeitura apóia Seminário de Direito Ambiental

O secretário de Qualidade Ambiental (SQA) da Prefeitura de Pelotas, Mateus Lopes, foi convidado a fazer a abertura hoje, às 19h, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), do III Seminário de Direito de Ambiental - Ano da França no Brasil 2009. Promovido pelo Curso de Especialização em Direito Ambiental, o evento tratará da política ambiental e defesa do patrimônio cultural e tem apoio da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da SQA.

Lopes informou que a SQA se propôs a participar do evento devido à afinidade de temas, já que é o órgão municipal de proteção ao meio ambiente e que tem como uma de suas principais atribuições a educação ambiental. A UFPel tem buscado conhecimento no cenário internacional para trazer à Pelotas experiência jurídica e cultural. Assim, custeada pelo Fundo Municipal de Proteção Ambiental, o evento contará com a participação de Marion Bay, da universidade francesa de Rennes, que falará, hoje, após a abertura oficial, sobre “A indenização das vítimas do amianto”. A Universidade de Rennes mantém com a UFPel um Acordo de Cooperação Científica nos temas do direito ambiental, saúde pública e proteção da propriedade intelectual.

“A nossa Constituição Federal garante direito a um meio ambiente saudável e o acesso à cultura. Mas para que se possa exercer um direito, é preciso, antes de mais nada, conhecê-lo. Este tipo de evento ajuda a promover a cidadania porque possibilita que os cidadãos conheçam seus direitos, para logo exercê-los”, comentou Lopes.

O seminário começou hoje pela manhã, com a oferta de minicursos e se estende até a noite de sexta-feira (13). É aberto ao público, as inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela Internet com o preenchimento do formulário que está disponível na página da Faculdade de Direito/ UFPel (http://www.ufpel.tche.br/direito/pgeda/).