Prefeitura apresenta proposta aos servidores

A Prefeitura de Pelotas encaminhou, na tarde desta quarta-feira (18), ao Sindicato dos Municipários de Pelotas (Simp), documento com proposta, e em resposta, às reivindicações do mesmo. O documento, além da proposta de reajuste salarial, responde e esclarece a posição da Administração quanto às outras 16 reivindicações elencadas em documento pelos representantes sindicais. O chefe de Gabinete do prefeito Adolfo Antonio Fetter, Abel Dourado, ratifica que, conforme o garantido aos vereadores no último dia 12, durante reunião, tão logo a proposta do Executivo ficou pronta, foi encaminhada à categoria. Dourado também lembrou que a Secretaria de Gestão Financeira (SGF), por solicitação do prefeito, realizou diversas simulações, a fim de avaliar as possibilidades de reajuste salarial. “Como de praxe, fomos extremamente criteriosos na análise dos pleitos. Vale lembrar que esta administração sempre respeitou os servidores, buscou valorizá-los, manteve os salários em dia e foi nesta gestão que uma das mais antigas reivindicações dos servidores foi atendida: o Vale-Alimentação”, assinalou Dourado. Quanto ao reajuste salarial, assim como nos anos anteriores, a Prefeitura irá assegurar a reposição integral da inflação. Em que pese que o salário mínimo já foi reajustado no meses de janeiro e fevereiro no percentual de 6,86%, elevando seu valor de R$ 510 para R$ 545, refletindo como impacto na folha de pagamento dos servidores de R$ 134.528,69 mensais e R$ 1.748.872,97 ano, além deste reajuste, o Governo irá conceder ainda o INPC de 6,3%, que se refere à reposição integral da inflação, de acordo com índice oficial do Governo Federal. Quanto ao benefício do Vale-Alimentação, o Executivo propõe um aumento de 10%, passando de R$ 100 para R$ 110. Dourado recorda que, assim como anteriormente, o valor do benefício terá um aumento acima da inflação, acumulando um aumento de 120% em relação aos valores originais (2006). Em relação ao piso nacional da Educação, o documento destaca que, a exemplo do que já foi anunciado pelo governador Tarso Genro para os professores do Estado, o Executivo pelotense pretende implantar, gradualmente, o piso, uma vez que não haveria recursos suficientes para fazê-lo de imediato, o que também causaria profundo desequilíbrio com os restantes servidores do quadro, a quem não se poderia conceder reajuste. O impacto projetado, em Pelotas, atinge 24,65% de acréscimo. Ainda em relação à categoria, destaca-se no documento que, desde 2009, a Prefeitura tem assegurado aos professores a observância do piso em relação ao total dos seus vencimentos e que recente decisão do Supremo Tribunal Federal ainda carece de publicação do acórdão para surtir seus efeitos. Os demais itens discorridos no encaminhamento se referem ao Programa Pró-Funcionário, Composição, Precatórios, Triênios, Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Cipas), Laudos Periciais, Prevpel, Reajuste da parcela do SUS, Licença Paternidade, Devolução de Descontos de Paralisações, valores e abrangência no que se refere ao chamado “Risco de Vida” e Política Pessoal dos Servidores.