Prefeitura aprova projeto para a Barra de Pelotas

A Prefeitura, através das secretarias de Urbanismo, Qualidade Ambiental, Habitação e Sanep, aprovou projeto habilitado em fevereiro deste ano no Edital Teia de Soluções Resiliência Climática Rio Grande do Sul, lançado pela Fundação Grupo Boticário. A proposta, orçada em R$ 614,9 mil e concebida para fins de adaptação climática para comunidades ribeirinhas, é voltada à população da comunidade tradicional pesqueira do Pontal da Barra, praia do Laranjal. O financiamento, conforme Edital, é do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). A formalização do contrato está prevista para este mês.

“O projeto foi muito bem recebido pelo potencial de ser reproduzível em outros territórios da Laguna dos Patos, que é margeada por 14 municípios e envolve 73 comunidades pesqueiras, além de representar um olhar especial às comunidades tradicionais ribeirinhas de Pelotas, que há anos sofrem com os impactos da crise climática e, também por isso, necessitam de um Estado garantidor de direitos”, afirma o prefeito Fernando Marroni. 

A Barra de Pelotas foi a localidade escolhida por responder às exigências do Edital. É uma comunidade tradicional que vive da pesca artesanal há 58 anos e, historicamente, enfrenta desafios climáticos - cada vez mais frequentes. Nos últimos 24 anos contabiliza cinco eventos de inundação - 2001, 2009, 2015, 2023 e 2024 - provocando transtornos para as 70 famílias que em média residem no local.  

O projeto selecionado no Edital Teia de Soluções Resiliência Climática Rio Grande do Sul envolve diversas ações, a saber: recomposição do ambiente natural de marisma (junco), que cumpre funções similares às de um mangue, como fixação do solo, protegendo contra a erosão, e berçário de espécies nativas, como siri, camarão e peixes - fundamental para a sobrevivência de comunidades pesqueiras. Também estão previstas no projeto a recomposição da mata de restinga (adjacente à marisma), a implantação de um sistema de tratamento de esgoto anaeróbio, além de melhorias habitacionais em residências consideradas frágeis diante de eventos climáticos, especialmente para casas de madeira, palafitas e chefiadas por mulheres.

Outras duas medidas também estão alinhadas no âmbito do projeto: formação de comissão comunitária para acompanhar a implementação do processo e o registro audiovisual da equipe de educomunicação do Laboratório Marés (da Universidade Federal do Rio Grande - Furg) para servir de inspiração a outros territórios. 

Além da Prefeitura, o projeto contou com a contribuição de especialistas da UFPel, Furg e ICMBio, por meio do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Sul do Brasil (CEPSul). 

Edital

O Edital Teia de Soluções Resiliência Climática Rio Grande do Sul é voltado a ações idealizadas pelo poder público, pela iniciativa privada e por instituições do terceiro setor. Dispõe de quatro instituições fomentadoras, como BRDE, Fapergs, Fundação Araucária, além da própria Fundação Grupo Boticário.

Foto de capa: Volmer Perez/Secom