Prefeitura assina o Pro-Mob nesta quarta
Depois de todas as etapas burocráticas que se estenderam ao longo de dois anos, a prefeitura e Caixa RS assinam o contrato para efetivação do Programa de Mobilidade Urbana – Pro-Mob, nesta quarta-feira (14), às 10h45, no gabinete municipal. O financiamento, via Ministério das Cidades e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), vai assegurar recursos na ordem de R$ 800 mil para a realização de diversas frentes de infra-estrutura urbana. A empresa que assumirá o projeto já está contratada e aguarda apenas a assinatura do município com a Caixa para o início das obras.
O que é?
Em tramitação desde a aprovação no ano passado, o Pro-Mob, precisou ser modificado pela Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito (SSTT) para atender à resolução 3.294/2005 do Banco Central que adota como base duas vezes o valor da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) tocante a Pelotas para estipular o percentual a ser repassado via BNDS e Caixa RS. O programa é um dos destinos de repasse do montante arrecadado com a Cide incidente na importação e comercialização de petróleo e seus derivados.
Ações
Para suprir parte da demanda em mobilidade de uma cidade do porte de Pelotas, que atualmente possui uma frota de 230 ônibus e uma média de 150 mil passageiros transportados por dia, foram encaminhados e aprovados alguns projetos como: a construção de 55 novos espaços (baias de estacionamento ao longo das vias) para o transporte coletivo e 29 travessias de pedestres distribuídas entre as avenidas Ferreira Vianna, Fernando Osório, Theodoro Muller e ruas Almirante Guilhobel, Carlos Gotuzzo Giacoboni e Gonçalves Ledo. Ainda consta na aprovação o alargamento de 1300 metros da pista (sentido centro/bairro) da Avenida Domingos de Almeida, a construção de 43 abrigos de passageiros e o alargamento de dois pontos de paradas na rua General Osório.