Prefeitura assina prorrogação da contratualização da saúde

O prefeito Adolfo Antonio Fetter assinou, hoje (18) pela manhã, a prorrogação até 30 de abril da contratualização dos serviços de saúde, contemplando os hospitais da FAU, Santa Casa, Beneficência Portuguesa e São Francisco de Paula. Com os reitores da UFPel e UCPel, respectivamente César Borges e Alencar Proença, também foi assinada a prorrogação da contratualização da administração tripartite do Pronto-socorro. Iniciado em 2006, o convênio se encerraria dia 20 de janeiro e foi prorrogado até 30 de abril, período no qual os três gestores irão buscar soluções para tentar resolver questões ligadas à administração do PS. “É um acordo emergencial, feito de forma consensual, com o objetivo de não prejudicar a população e manter o PS funcionando plenamente, enquanto buscamos alternativas junto às esferas estadual e federal para tentar solucionar questões financeiras e técnicas da instituição”, disse o prefeito. Além de assinada pelos reitores, a prorrogação foi assinada pelo provedor da Beneficência Portuguesa, Francisco Serra. Fetter deixou assinado o convênio com a Santa Casa de Misericórdia, já que o provedor Roberto Lamas não pôde comparecer porque está viajando. A exemplo do que ocorre em todo país no setor da saúde, o PS vem enfrentando dificuldades, inclusive financeiras, resultando em déficit em 2010. Para tentar amenizar a situação, a Prefeitura, que hoje contribui com verba mensal de R$ 300 mil e as duas universidades de R$ 200 mil, cada uma, fez nova proposta. Segundo ela, a UFPel e UCPel passariam a repassar R$ 250 mil – 50 mil a mais – ao PS, enquanto o Executivo aumentaria seu compromisso em R$ 100 mil, repassando um total de R$ 400 mil ao mês. O reitor Alencar Proença justificou que a UCPel, por suas características de instituição de ensino, está impedida de ampliar sua participação no aporte de recursos, também com base em quesitos legais para aumentar os valores repassados ao PS pela instituição. Já o reitor César Borges, apresentou a Medida Provisória 520/2010, assinada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 31 de dezembro, determinando mudanças no funcionamento e na gestão de hospitais, também inviabilizando a participação da UFPel na nova composição financeira proposta pela Prefeitura. Diante disso, os gestores decidiram prorrogar o contrato até 30 de abril e continuar buscando soluções para o PS. “Prefeitura, UCPel e UFPel estão imbuídos do mesmo objetivo e, unidos, vamos continuar lutando, em nível estadual e federal, tanto junto aos governantes quanto aos deputados e senadores gaúchos, para solucionar os problemas do PS”, salienta o prefeito.