Prefeitura concorre ao Prêmio Melhores Práticas de Gestão

Dois projetos da prefeitura de Pelotas estão inscritos para concorrer ao Prêmio Melhores Práticas de Gestão Local, promovido pela Caixa Econômica Federal (CEF). Um dos projetos na área de habitação é denominado “Cidadão Pleno”, e o outro, na área de educação, é chamado “Magia da Dança”. Ambos versam sobre a inclusão social de comunidades de baixa renda.

O projeto Cidadão Pleno tem o objetivo de promover a inclusão social e resgatar a cidadania, por meio de uma habitação digna e modelo de associativismo com a implantação de Centros Comunitários. Nas comunidades onde o programa habitacional é implantado, os Centros Comunitários funcionam como locais de capacitação da comunidade, por meio de oficinas profissionalizantes, visando a emancipação, uma perspectiva de vida melhor e proporcionam oportunidades do exercício da cidadania plena para aquela parcela da população, até então excluída, em todos os aspectos. O projeto disponibiliza não somente oficinas de geração de emprego e renda, pois nos Centros a comunidade também recebe orientações sobre questões de saúde, educação e praticas de cidadania.

O projeto Magia da Dança, desenvolvido pela Secretaria de Educação em parceria com a Escola de Ballet Dicléa Ferreira de Souza, versa sobre a inclusão social de estudantes da rede ensino municipal, por meio da dança clássica, que até então era inacessível a eles. O objetivo principal do projeto é a promoção de atividades extracurriculares atrativas que estimulem o aprendizado e assegurem o aluno na escola, evitando a evasão escolar. Mas o projeto vai além, pois com desenvolvimento desta prática extracurricular, o aluno desenvolve autocontrole físico e emocional, a aquisição de hábitos saudáveis, responsabilidade do trabalho em grupo, disciplina individual e noções de cidadania, além de revelar talentos.

A premiação se destina a identificar, avaliar, documentar, selecionar, premiar e divulgar as melhores experiências de gestão local, de forma a incentivar a adoção das práticas premiadas em situações que exijam soluções da mesma espécie, adequadas às diferentes realidades. O Prêmio Caixa Melhores Práticas em Gestão Local inspira-se no modelo do Programa Melhores Práticas (Best Practices and Local Leadership Programme – BLP) das Nações Unidas e traduz a colaboração da CAIXA como empresa pública na implantação da Agenda Habitat, compromisso internacional assumido pelo Brasil na II Conferência das Nações Unidas sobre os Assentamentos Humanos – Habitat II – 1996.

O Programa se integra ao calendário do Prêmio Global de Excelência, patrocinado pela Municipalidade de Dubai, União dos Emirados Árabes, e conferido bienalmente às experiências do Programa Melhores Práticas e Lideranças Locais das Nações Unidas.

Esta premiação visa a experiência, empreendimento ou iniciativa que resulta em melhorias concretas na qualidade de vida das pessoas e no desenvolvimento sustentável dos assentamentos humanos, independente de localização regional, valor, dimensão do projeto ou tipo de organização responsável. Melhores práticas, segundo a CEF, são aquelas que se destacam das demais pela forma como foram concebidas, pela riqueza dos objetivos pretendidos, pelos procedimentos eficazes adotados na sua implementação e/ou pelo alcance dos resultados obtidos.

Os projetos inscritos pela Prefeitura de Pelotas atendem os critérios solicitados pela CEF, que são os seguintes:

IMPACTO – mudanças tangíveis, sensíveis e duradouras nas condições de vida das pessoas, da comunidade ou da cidade.

PARCERIA – cooperação entre instituições públicas, privadas e da sociedade civil, mediante a conjugação de esforços, para a concretização dos objetivos pretendidos no projeto.

SUSTENTABILIDADE – uso correto, eficiente e eficaz dos recursos econômicos, sociais, ambientais e institucionais, e garantias formais para sua continuidade no tempo.

LIDERANÇA E FORTALECIMENTO DA COMUNIDADE – participação da comunidade e de lideranças locais, que incorporam suas contribuições.


IGUALDADE DE GÊNERO – reconhecimento e respeito aos direitos à igualdade entre homens e mulheres e aos seus papéis diferenciados.

INCLUSÃO SOCIAL – inclusão social e cultural de grupos vulneráveis no que tange as questões de: renda, etnia, crianças e jovens em situação de risco, idosos e pessoas com deficiências (PCD).

INOVAÇÕES NO CONTEXTO LOCAL – introdução de novos conceitos, tecnologias, metodologias ou formas de gestão e/ou renovação dos procedimentos já adotados.

REAPLICABILIDADE – potencial para estimular atores de outras localidades, diferentes daquela em que foi concebida e implementada, para mobilizar seus recursos e empreender iniciativa similar a fim de solucionar problemas semelhantes.


A premiação:

Até os 20 melhores:

- Patrocínio de até R$ 25 mil para aprimoramento da própria prática

- Troféu

- Inscrição em Dubai para concorrer ao Premio Internacional

- Ampla disseminação dos finalistas e das praticas premiadas

Selecionados para Dubai, com premiação para as 10 melhores práticas:

- R$ 30 mil

- Passagens e hospedagem

- Troféu e certificado

- Destaque, reconhecimento internacional e incremento de credibilidade, da idoneidade e da transparência no processo desenvolvido pela instituição ou entidade.