Prefeitura confirma inauguração do Espaço do Empreendedor

Confirmada hoje (24), pelo secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Carlos Mário Santos, a inauguração do Espaço do Empreendedor. Conforme o coordenador de Projetos da SDE, a cerimônia será realizada no dia 7 de dezembro próximo, no terceiro andar da Secretaria, com o pronunciamento do prefeito Adolfo Antonio Fetter. A data foi escolhida, de acordo com o chefe do Executivo de Pelotas, por ser emblemática: marca um ano de sanção da Lei Geral, na qual um dos eixos previstos é o Espaço do Empreendedor. O dispositivo foi elaborado e discutido com categorias profissionais conforme diretrizes do prefeito e em parceria com o gabinete do vereador licenciado Eduardo Macluf. Outra articulação foi a aprovação na Câmara Municipal e a adesão ao programa do Sebrae, que resultou na contratação do consultor da unidade estadual da entidade, Luiz Roberto Boemeke. Atualmente, a Lei Geral está em fase de regulamentação num trabalho conjunto entre diversas instituições, congregadas no Comitê Gestor. “O Espaço do Empreendedor é um dos oito eixos da Lei Geral e foi considerado prioridade em nosso governo por constituir-se no estímulo inicial, prático e fundamental ao crescimento da base da formalização no Município”, frisa o prefeito Fetter. As atividades estarão em conexão estreita com as ações da Sala de Negócios dos Correios e funcionará nas dependências da SDE, com um terminal eletrônico para emissão do Alvará Expresso. Esta será a primeira experiência da Prefeitura no processamento eletrônico do documento, idealizada com a Secretaria de Urbanismo (SMU) e a Companhia de Informática de Pelotas (Coinpel). A ideia foi sugerida por Fetter ao Comicro, em audiência realizada no início de novembro. Dois servidores municipais prestarão consultoria, que consiste em orientações para abertura de empresa, regularização fiscal, elaboração de planos de negócios, realização de exportações, entre outros temas. Desburocratizar, facilitar obtenção de crédito, incentivar a formalização, orientar planos de negócios, apoiar o cooperativismo e oferecer um sistema integrado de tributação são alguns dos benefícios proporcionados pela iniciativa.