Prefeitura constitui Comissão Organizadora para Conferência da Cidade

A Prefeitura lançou edital no qual convoca a municipalidade a constituir a Comissão Organizadora da Conferência da Cidade. O evento será realizado até o dia 30 de junho deste ano e as inscrições podem ser feitas até quinta-feira (27), quando se completam sete dias de publicação do edital. 

"É fundamental reencontrar um efetivo protagonismo da sociedade no debate urbano, reconhecendo os desafios de mobilização e viabilidade da participação popular, para construir soluções mais adequadas à atualidade, muito além dos aspectos técnicos da urbanização, diagnósticos sociais e análises ambientais", justifica o secretário Otávio Peres, enaltecendo o papel da população no debate da cidade que se pretende construir para as próximas gerações.

Além de formular premissas básicas com participação popular com vistas à elaboração de políticas públicas no âmbito da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), a Conferência da Cidade irá eleger delegados municipais que irão participar da Conferência Estadual das Cidades - em caráter preparatório para a Conferência Nacional, a ser realizada no segundo semestre deste ano pelo Ministério das Cidades.

Conforme edital, assinado pelo secretário de Urbanismo, Otávio Peres, as inscrições das candidaturas à Comissão Organizadora devem ser enviadas para o e-mail gabinete.seurb@pelotas.rs.gov.br. É necessário encaminhar documento de indicação da entidade a qual o candidato representa e indicar que se enquadra em um dos seguintes segmentos:
- Gestores, administradores públicos e legislativos;
- Movimentos populares;
- Trabalhadores, por suas entidades sindicais;
- Empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano; - Entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais;
- Organizações não governamentais com atuação na área do desenvolvimento urbano.

A Comissão deve ser formada por no mínimo quatro dos segmentos acima. Cada segmento poderá ter até três representantes. Havendo mais de três inscritos, será realizado o sorteio presencial pela gestão da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), pasta responsável pela supervisão da comissão organizadora - que deverá ter, no mínimo, 12, e no máximo, 18 pessoas.