Prefeitura constitui grupo intersetorial para acompanhar formação de loteamento

Na tarde dessa segunda-feira (23) foi formado o Grupo Institucional do Poder Público (Gipp) de Pelotas, para fazer o acompanhamento da formação do Loteamento Raulino Cardoso, na Leopoldo Brod, financiado pelo programa federal Minha Casa Minha Vida (MCMV). Todas as secretarias envolvidas integrarão o grupo.

O secretário de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF) Marcos Ferreira explicou que essa “é uma exigência do programa federal, e a Prefeitura deve atuar de forma intersetorial para a implementação de políticas públicas, por exemplo, é necessário pensar nas necessidades de vagas em escolas para as crianças que vão morar no local, e de atendimento de saúde, por isso, as secretarias de Educação (SME) e de Saúde (SMS) precisam participar”. As reuniões serão quinzenais e a pauta do próximo encontro é a formulação do edital de seleção das 250 pessoas ou famílias que serão beneficiadas nesse empreendimento, que integra a faixa 1 do MCMV. A expectativa é de que até o fim de março comecem as inscrições dos interessados. As obras estão em andamento e a previsão de entrega é junho de 2027. 

A faixa 1 atende famílias com renda bruta de até R$ 2.850,00.

Autorização de escritura

Após a reunião do Gipp, foi realizada a cerimônia de entrega de 43 autorizações de escritura de 12 loteamentos já regularizados. Os moradores receberam as autorizações por já terem terminado o pagamento do carnê de compra do seu lote porque, legalmente, a Prefeitura não pode doar. 

Foram entregues dez autorizações do Pestano, dez do Dunas, seis do Navegantes II, cinco do Getúlio Vargas, quatro da Balsa, duas do Santos Dumont, uma do Fátima, uma da Ambrósio Perret, uma da Guabiroba, uma do Salgado Filho, uma da José Gurvitz, e uma do Virgílio Costa.

A cerimônia contou com a presença do prefeito Fernando Marroni, de Ferreira, e da representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Mariana Mass.

Fotos: Volmer Perez