Prefeitura de Pelotas apresenta trabalho em São Paulo
A Prefeitura de Pelotas está representada no II Seminário Nacional de Melhores Práticas e Propostas de Gestão da Arrecadação Municipal - II Senam, e no I Encontro sobre Julgamento Administrativo Municipal Tributário – I Ejumt. Os dois eventos estão ocorrendo paralelamente em São Paulo/SP, nos centros de conferência do Hotel Braston, desde quarta-feira (26).
No primeiro dia dos eventos, quarta-feira (26), no II Senam, o secretário da Receita, Silvio Chaigar, apresentou o trabalho “Nexos de Planejamento Governamental, Fiscalização Tributária e Gerenciamento Informatizado do Imposto Sobre Serviços (ISS): Uma Visão Processual”, durante painel realizado sobre Gerenciamento Informatizado do ISS. O trabalho apresentado tem a autoria de Chaigar e do também servidor municipal Luiz Alberton.
Participam dos eventos que tem encerramento hoje (28), além de Chaigar e Alberton, os servidores Berenice Nunes, Magda Santos, Maristela Roza, Paulo Osório, todos integrantes do Comitê de Qualidade da Prefeitura.
A abertura dos eventos foi feita pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e contou com a presença de diversas autoridades políticas nacionais. Os eventos são destinados a gestores públicos, julgadores tributários municipais, tributaristas em geral, organizações do terceiro setor, entidades educacionais e de pesquisa, bem como empresas envolvidas com tributação e finanças públicas. O objetivo do Senam é identificar, avaliar, documentar e difundir as melhores práticas de gestão tributária em municípios; contribuir para um melhor desempenho das administrações tributárias municipais; aprimorar a capacidade técnica dos órgãos arrecadadores e a qualidade do atendimento ao público; fortalecer as prefeituras para cumprirem sua missão junto à sociedade.
O Ejumt tem a finalidade de fomentar o debate em temas jurídicos vivenciados pelos Tribunais Administrativos Municipais Tributários de Segunda Instância, particularmente de processo administrativo tributário e de direito material tributário municipal, juntamente com a comunidade acadêmica.