Prefeitura de Pelotas vai reduzir gastos ainda mais

Apesar de ter feito "o dever de casa", de ter percebido o ambiente desfavorável que se avizinhava, já em 2015, antecipando as dificuldades financeiras e de ter trabalhado com antecedência no planejamento para minimizar os impactos da crise nacional, novos fatores exigem que a prefeitura de Pelotas continue com medidas para redução de gastos e investimentos ao longo de 2016. O secretário de Gestão Administrativa e Financeira (Sgaf), José Francisco Cruz, diz que este "vai ser um ano difícil" e antecipa que todas as secretarias vão sofrer novos cortes em seus orçamentos. Veja a entrevista em que o secretário explica, detalhadamente, o que está ocorrendo e quais serão as consequências. Ascom - De que maneira a crise nacional está afetando a administração municipal em Pelotas? Secretário Cruz - A crise nacional respinga nos estados e também nos municípios. Primeiro porque os governos federal e estadual estão atrasando repasses de recursos, mas há outras formas também. Por exemplo, o governo aumentou a alíquota de alguns impostos, mas como as pessoas estão consumindo menos, os repasses são menores. Ascom - A prefeitura já esperava a redução de repasses, não? Secretário Cruz - Sim. Já tínhamos antecipado isso e feito um planejamento cuidadoso. Enxugamos o custeio e investimentos para "ter perna" para suportar o orçamento e manter as obras e pagamentos com fornecedores em dia. Também tínhamos que considerar que 2016 seria um ano eleitoral, que nos obriga a fechar o ano com insuficiência financeira zerada, isto é, sem dívidas e que, por isso, não se pode gastar mais do que se recebe. Ou seja, o planejamento precisava ser muito bem feito, considerar tudo... Ascom - Mas se a prefeitura se empenhou no planejamento, por que haverá mais cortes? Secretário Cruz - Tudo estava sob controle. Mas antes de fechar o ano o governo do Estado aumentou tributos e estimou um aumento das receitas estaduais e federais para o ano seguinte. A previsão era de um incremento de R$ 16 milhões para Pelotas pelo ICMS. Ficamos preocupados, com receio de contar com esse dinheiro e que logo ele não se confirmasse, mas como era uma previsão oficial, refizemos nosso orçamento de 2016 contando com esses R$ 16 milhões a mais. Ascom - E essa receita não vai se confirmar? Secretário Cruz - Infelizmente, não. A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) além de não confirmar, fez em fevereiro uma nova previsão de redução de R$ 22 milhões no repasse do ICMS para Pelotas. Ou seja, ela não confirmou os R$ 16 milhões e ainda deve reduzir outros R$ 6 milhões. Também haverá reduções de repasses de outros impostos, como IPVA, IPI, Lei Kandir e FPM. Ascom - O que isso significa, na prática? Secretário Cruz - Significa uma redução total de quase R$ 31 milhões no orçamento deste ano, além do que já tínhamos previsto. Como o orçamento total do Município para 2016 é de R$ 395 milhões, isso representa uma redução entre 8% e 10%. Ascom - Estamos em 23 de março. Houve alguma confirmação de redução na receita do Município até agora? Secretário Cruz - Sim. Somente no primeiro bimestre já se confirmou uma redução de R$ 10,57 milhões. Ascom - O que a prefeitura vai fazer para enfrentar essa situação? Secretário Cruz - A única saída é contingenciar o orçamento, ou seja, fazer novos cortes. Estamos trabalhandoo na revisão de um decreto municipal que prevê medidas de contingenciamento que vão atingir custeio e investimentos. Ascom - As áreas da Saúde e Educação, que são prioritárias para este governo, vão sofrer novos cortes? Secretário Cruz - Sim. Não há como escapar disso. A redução da receita nos obriga a reprogramar obras e custeio. Na Educação nossa previsão inicial era de R$ 70,2 milhões, agora a nova perspectiva é de R$ 56,6 milhões, ou seja, uma redução de mais de R$ 13 milhões. Na Saúde, teremos que diminuir dos R$ 62,2 milhões previstos para R$ 55,4 milhões, uma redução de quase R$ 7 milhões. Ascom - E os repasses do Fundeb? Também vão diminuir? Secretário Cruz - Sim. O dinheiro previsto inicialmente cobriria o pagamento dos salários dos professores do ano todo, mas como será reduzido, as duas últimas folhas ficam descobertas. Isso quer dizer que para pagar dezembro e o 13º salário teremos que buscar uma outra alternativa. Ascom - Isso tudo significa que 2016 será um ano ainda mais difícil do que já se previa? Secretário Cruz - Sem sombra de dúvida. O ano de 2016 vai ser muito difícil para o Município. Mas faremos de tudo para encerrar o ano dentro do que a Lei de Responsabilidade preconiza e dentro do que o governo Eduardo Leite tem como regra: o equilíbrio orçamentário e financeiro, sem deixar de atender as principais demandas da população.