Prefeitura define Índice de Competitividade Municipal
Responsáveis pela interface do Programa Modernizando a Gestão Pública (PMGP), o secretário titular de Desenvolvimento Econômico, Carlos Mário Santos, e a secretária-adjunta de Coordenação e Planejamento, Berenice Nunes, estão finalizando subsídio para montagem do Índice de Competitividade Municipal. Na terça-feira (3), a presidência do Movimento Brasil Competitivo (MBC) – com o qual, em parceria, as prefeituras de Pelotas e Rio Grande firmaram convênio – receberá o material em conclusão pelos gestores.
Segundo Santos, que também é advogado e especialista em Direito Público, trata-se de uma ferramenta com dupla função. Internamente, explica o secretário, realiza o diagnóstico e o monitoramento da administração, sinalizando o status do ponto de vista competitivo. Por meio de nove indicadores, é formada uma média ponderada da gestão. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), parceiro do MBC, utiliza o modelo da Universidade do México, cuja metodologia passa por modificações com o fim de ser adaptada à realidade de cada município.
O instrumento, conforme o titular, por se constituir num índice publicável, servirá no mercado como um ponto sólido de referência para atração de investimentos. “Os empreendedores de outros estados poderão interpretar, num parâmetro comparativo com outras cidades, as informações consolidadas e consistentes, capazes de atribuir segurança aos interessados em empregar o seu capital”, examina.
A partir do projeto piloto instituído conjuntamente por Pelotas e Rio Grande, a experiência, embora abarque bases de dados distintas, será disseminada em outras 20 cidades do Estado com até 500 mil habitantes. Esta é a intenção do Movimento Brasil Competitivo, cujos membros constataram a necessidade de conhecer os índices municipais como alternativa de fomento ao desenvolvimento econômico.
Diretor presidente do MBC, Cláudio Leite Gastal, informou, em reunião realizada há dois meses em Pelotas, as metas de melhoria de arrecadação de Pelotas e Rio Grande: respectivamente, R$ 6,7 milhões e R$ 7 milhões em 17 meses. Quanto ao objetivo de redução de despesas para o mesmo período, estudos do prefeito Adolfo Antonio Fetter, em diversos encontros, apontaram a necessidade de diminuição de gastos em R$ 9 milhões. Em Rio Grande, avaliações do prefeito Fábio Branco indicaram o corte de R$ 5,3 milhões.
Em dois anos, o prefeito de Pelotas fez despencar as despesas de R$ 3,5 milhões ao mês para R$ 1,5 milhão. “Conseguimos cortar R$ 2 milhões dos gastos neste trabalho "formiguinha". Agora, imaginem o que atingiremos, em um ano e meio, em conjunto com o segmento privado e a prefeitura de Rio Grande”, afirmou Fetter na ocasião. Cada prefeitura desembolsa, para efetivação do Programa Modernizando a Gestão Pública (PMGP), R$ 25 mil ao mês.
O PMGP é um projeto nacional concebido para ser implementado em órgãos de diversas esferas, independentemente de bandeira político-partidária. Trata-se, esclarece o dirigente do MBC, de uma parceria público-privada que necessita de apoio tecnológico unificado e do comprometimento com afinco de administradores, como prefeitos. Outra característica importante do Programa, frisa Gastal, diz respeito à transparência indispensável aos processos: os empresários devem acompanhar periodicamente cada etapa a fim de serem ativos na sociedade – e não no governo.