Prefeitura desenvolve projetos para inclusão social

A prefeitura de Pelotas tem desenvolvido uma série de ações para promover a inserção social de imigrantes, índios e apenados. Em julho deste ano, a Secretaria de Justiça Social e Segurança (SJSS) criou o Núcleo de Referência ao Imigrante para desenvolver um plano de atenção que acolha e promova a integração e inserção social dos mais de 50 senegaleses que vivem na cidade. “Queremos que os senegaleses se sintam acolhidos e tenham acesso à saúde, trabalho e benefícios sociais previstos em lei, que tenham os mesmos direitos que qualquer cidadão brasileiro”, afirmou o prefeito Eduardo Leite ao ressaltar a importância da formalidade, caminho que dá certeza de um crescimento e evolução com sustentabilidade. O secretário de Justiça Social e Segurança, Luiz Eduardo Longaray, explica que o Núcleo foi criado para possibilitar uma melhor qualidade de vida aos imigrantes. “Houve um envolvimento de toda a Secretaria, buscando proporcionar um bom acolhimento aos imigrantes, qualificá-los para o mercado de trabalho formal e encaminhá-los às vagas existentes.” Longaray destaca também o cuidado do Núcleo para que eles sejam tratados com igualdade e tenham oportunidades de vida e de trabalho, desde que em conformidade com a lei. “Vamos garantir igualdade a eles, mas sempre respeitando as normas que são estabelecidas para os brasileiros.” O Núcleo inseriu os imigrantes no Cadastro Único (CadÚnico) para que tivessem acesso aos programas sociais e seus benefícios, como atenção à saúde (cartão SUS e Unidades Básicas), alimentação no Restaurante Popular e diminuição do custo de água e energia (valor para pessoas com baixa renda), além de promover atividades culturais. Os imigrantes também são auxiliados na elaboração e encaminhamento de currículos, conforme a vontade e vocação de cada um, e recebem ajuda para providenciar os documentos exigidos pelo trabalho formal. Receberam orientações e encaminhamento ao Ministério do Trabalho e Emprego e SINE, para obtenção da Carteira de Trabalho - todos se encontram, agora, com a documentação em dia. Dois senegaleses foram encaminhados para a Litucera Limpeza e Engenharia LTDA, responsável pelo serviço da coleta de lixo em Pelotas, a pedido dos próprios trabalhadores, mas apenas Moustapha Beye, 23 anos, continua trabalhando na empresa. Ele chegou ao Brasil dois anos atrás e está em Pelotas há pouco mais de cinco meses. “A ajuda para conseguir o trabalho foi fundamental. Ter esta renda fixa é uma garantia de poder enviar dinheiro para minha família e me manter aqui, principalmente quando ficamos doentes e temos os auxílios necessários, que não teríamos no trabalho informal”, pondera o rapaz. Moustapha Beye tem uma filha de três anos de idade que há dois anos só vê pela internet. Ele utiliza a sua renda para se manter e também para ajudar a família, que ficou no Senegal. O Núcleo de Referência ao Imigrante também prevê cursos e oficinas de qualificação, aprendizagem de língua portuguesa e informática, com apoio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul) e assessoria jurídica com apoio da Universidade Católica de Pelotas (UCPel). Sem interesse Alguns currículos foram encaminhados para empresas do ramo da construção civil e para trabalhos nas obras de infraestrutura do Município. Dois senegaleses foram chamados para contratação, mas não tiveram interesse na vaga. A SSJS também conseguiu três máquinas de costura e se dispôs a realizar uma Oficina de Artesanato e Vestuário que valorizasse a Cultura Africana e sugeriu que o material artesanal que seria produzido por eles poderia ser comercializado aos sábados, em banca no Mercado das Pulgas, através da Secretaria de Cultura (Secult). Contudo, nenhum dos imigrantes se interessou pela proposta. Associação do Imigrante Os senegaleses estão formalizando a criação de uma Associação, que deve auxiliar e facilitar a sua vida na cidade. Bathiel Fall, de 23 anos, que vive há dois na cidade, é um dos principais envolvidos na criação da Associação. “Todos nós queremos trabalhar para ganhar dinheiro legalmente, viver sem problemas, e produzir para ter uma vida melhor e colaborar com nossas famílias que estão em Senegal”. O jovem destaca algumas das dificuldades enfrentadas por ser imigrante, como alugar um imóvel, que envolve documentação e exige fiador. Ele acredita que a Associação deve facilitar neste aspecto e também para mostrar a todos, tanto em Pelotas como em outras cidades, que a intenção deles é a buscar pela formalidade e organização. Bathiel Fall diz que o Núcleo do Imigrante tem auxiliado eles em diversos aspectos, principalmente na saúde e no trabalho. Longaray conta que a Secretaria auxiliou todo o processo da criação da Associação, ajudando na documentação necessária, e há algumas semanas aguarda a entrega assinada dos documentos por parte dos imigrantes - única etapa que falta para formalizar a Associação. Índios A tribo indígena Kaingang que se instalou próximo à rodoviária de Pelotas no final de 2015 foi alocada em uma área de 7,5 hectares da Colônia Santa Helena, doada formalmente pela prefeitura, onde exerce suas atividades de subsistência. Em dezembro foi inaugurada a Unidade de Assistência à População Kaingang Egnytigjy, que oferece assistência de saúde e outros serviços sociais, de educação e cultural, às 16 famílias residentes no local. A SJSS desenvolveu trabalhos de inclusão social com a tribo, inserindo-os no CadÚnico para ter acesso aos programas sociais, ao restaurante popular e serviços de assistência à saúde. Foram disponibilizados 100 metros de lona para auxiliar na construção das moradias. Equipes da SJSS realizam duas visitas ao mês na tribo para conhecer suas necessidades. Eles também são beneficiados com cestas básicas, roupa e água, atividade esta com apoio do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (Sanep). Apenados A SJSS conta com quatro trabalhadores do sistema semiaberto, dois auxiliando no serviço de manutenção e pintura nas unidades da SJSS, como abrigos, Centros de Referência de Assistência Social (Cras), etc. Outros dois trabalham na rouparia da Secretaria, na classificação e separação dos artigos doação. Outro projeto de inclusão é a Mão de Obra Prisional no SUS, viabilizada por convênio firmado entre a prefeitura e a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), que utiliza o serviço de detentos do regime semiaberto para fazer melhorias em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e prédios públicos do Município – em 2016, 34 apenados participaram das melhorias feitas em 13 UBSs. O principal objetivo é auxiliar em sua reinserção social, para que fique mais fácil retornar á sociedade. A mão de obra dos apenados também é utilizada pela Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), para refazer a geometria e limpeza das valetas e tubulação e requalificação dos espaços externos. Os grupos sempre são acompanhados por um líder de equipe e um orientador técnico.