Prefeitura desfaz contenção no Pontal por ordem do MPF

Por determinação do Ministério Público Federal (MPF), a prefeitura de Pelotas retirou, no último sábado (22/10/16), a barreira de contenção construída na estrada de acesso ao Pontal da Barra, no Laranjal, para dificultar a invasão da água da Lagoa dos Patos. A retirada da barreira foi determinada pelo procurador federal, Max Palombo, sob denúncia de crime ambiental ao MPF. A contenção A barreira de terra foi construída em abril deste ano e contava com uma estrutura de três metros de largura por 1,5 a 2 metros de altura e se estendia em um trecho de 300 metros, ao longo de uma curva, pouca antes do Pontal. O material utilizado foi retirado da própria laguna, com uma escavadeira hidráulica do Sanep. O muro servia como um “escudo”, que dificultava a passagem de água para a estrada. Esclarecimento A prefeitura tentou desfazer a estrutura em julho deste ano – quando foi expedida a determinação do MPF – mas foi impedida pelos moradores, que não permitiram a ação da equipe. A prefeitura entrou em contato com o Ministério Público e tentou modificar a decisão, sem sucesso. Embora lamentando a decisão, não restando alternativa, o prefeito determinou que a barreira de contenção na estrada do Pontal fosse retirada no último sábado. A remoção da barreira não está relacionada ao dique, localizado no limite da área habitada do Novo Valverde com o banhado. A estrutura, de 1,8 km de comprimento, foi viabilizada em outubro de 2015, de forma emergencial, para resolver o problema de alagamento daquela região. O dique, que não será removido, segue impedindo que a água da Lagoa dos Patos avance no local. Nesta terça-feira (25), a prefeitura reconstruiu um trecho da estrutura, que havia cedido devido à passagem de animais pelo local. Plano de recuperação Por determinação do MPF, a prefeitura, através da Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) executou um Plano de Recuperação de Área Degradada (Prad), que consistiu em um estudo técnico do local para realizar intervenções de reconstituição do espaço, com o menor prejuízo possível.