Prefeitura discute alteração no Programa Desenvolver Pelotas

Nesta quinta-feira (7), equipe da Secretaria de Desenvolvimento, Turismo e Inovação (Sdeti) participou de reunião com a prefeita Paula Mascarenhas para discutir possíveis alterações na Lei 5.100/2005, que institui o Programa Desenvolver Pelotas. Conhecida como Lei do Incentivo, a legislação focada na atração de investimentos e geração de empregos deve ser atualizada, conforme projeto apresentado pela Sdeti à prefeita. A ideia é corrigir possíveis falhas no antigo modelo e estabelecer diretrizes que protejam o interesse público e os cofres do Executivo.  

Para isso, devem ser revistos parágrafos relacionados a forma de concessão dos incentivos e aos critérios de avaliação para obtenção e manutenção dos contratos entre empresas e a Administração Pública. “Precisamos potencializar a atividade econômica em Pelotas e isso passa pela revisão dessa lei”, explica Paula.

Foto: Gustavo Vara

Durante a reunião, a chefe do Executivo pediu ajustes no texto do projeto, que depois de alinhado vai ser enviado à Câmara de Vereadores para apreciação. “Serão mudanças positivas para Pelotas, que garantirão o desenvolvimento econômico do município com segurança e sustentabilidade”, finaliza a prefeita.

“Com as mudanças que estamos propondo, o município vai ganhar e os investidores também. Vamos oferecer incentivos melhores, mas que não prejudiquem a cidade”, afirmou o secretário da Sdeti, Gilmar Bazanella. 

Além da prefeita e do secretário, participaram da reunião a diretora de Turismo, Lizandra Cardoso, o diretor de Desenvolvimento, Diego Knorr, a responsável pelo setor de Planejamento e Projetos Turísticos, Liliane Caldas, e o assessor especial Fábio Machado.