Prefeitura e Comder discutem regularização dos produtores
Representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (Comder) e da Associação Rural de Pelotas estiveram hoje (25) no gabinete do prefeito Adolfo Antonio Fetter para solicitar um processo mais simples para a regularização dos produtores do Município. O grupo pretende produzir um material de orientação ao produtor de como regularizar a sua situação, e solicitou ao prefeito que ajuste a política municipal de aproximação entre as secretarias para possibilitar a ampliação da participação e comercialização dos produtos de Pelotas em feiras.
O prefeito informou que já existe um mecanismo que regulariza empresas, chamado Alvará Expresso, onde é feito o registro da empresa e abre-se um prazo para a apresentação dos documentos necessários. Dessa forma já haveria a relação entre a Vigilância Sanitária, Secretaria de Urbanismo, de Qualidade Ambiental e do Corpo de Bombeiros. Ele lembrou que o cadastro expresso não contempla as peculiaridades do meio rural, mas que pode ser adaptado para que as atenda, somando as secretarias de Desenvolvimento Rural e Econômico. A regularização permitiria, inclusive, que a Prefeitura compre dos pequenos produtores.
O encontro definiu uma reunião – na próxima segunda-feira (31), às 14, na Associação Rural, do grupo com as secretarias envolvidas no processo, coordenada pelo gabinete do vice-prefeito.
Participaram da reunião o presidente do Comder, Luiz Adilson dos Santos; o vice, Jair Bonow; e a secretária, Rejane Jorge, além do presidente da Associação Rural de Pelotas, Ricardo Vinhas, e do vice-prefeito Fabrício Tavares.