Prefeitura e Conselho de Saúde avaliam a Conferência Municipal

Concluída a 10ª Conferência Municipal de Saúde, o bom nível do debate, das propostas e a participação expressiva foram três dos pontos exaltados pela titular da Secretaria da Saúde (SMS), Arita Bergmann, e pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS), Luiz Guilherme Belletti. Com 559 inscritos, foram eleitos 28 delegados para a Conferência Estadual – 14 usuários, cinco gestores dois prestadores e sete trabalhadores da saúde, além de 12 suplentes. De acordo com Belletti, a comissão organizadora e os delegados estão sistematizando as propostas, que serão encaminhadas à etapa estadual. Assim que estiverem prontas, dentro de aproximadamente duas semanas, devem ser divulgadas. Arita diz que as propostas votadas que tem execução no âmbito municipal ficaram separadas das que precisam de encaminhamento paras as conferências Estadual e Nacional. As discussões foram em torno de três eixos temáticos: Políticas de Saúde na Seguridade Social: o SUS legal e o SUS real; Participação da comunidade e Controle Social nas decisões e consolidação do SUS; a Gestão do SUS. A secretária, que participou da etapa municipal de Pelotas pela primeira vez, considerou a Conferência uma experiência democrática muito saudável, já que houve qualidade nas intervenções e o respeito às pessoas, às opiniões. Para ela, a maioria das propostas são exequíveis, algumas não a curto, mas a médio e longo prazo, e muitas já estão no Plano Municipal de Saúde e na Agenda, enquanto outras ainda precisam ser aperfeiçoadas e inclusas nestes. Arita também elogiou a metodologia de organização da Conferência, que facilitou a Plenária Final, já que as propostas com mais de 75% de aprovação nos grupos eram automaticamente inclusas no relatório. O presidente do Conselho avaliou positivamente os encontros – tanto a Conferência, quanto as pré-conferências -, que tiveram bom nível de participação e nos quais as propostas foram afinadas e globais, e não individualistas. Sobre os trabalhos nos grupos, considerou razoáveis, devido ao curto tempo para a discussão, que acabou sendo mais efetiva na plenária – item que pode ser revisto na próxima Conferência, a ser realizada em 2013, para a avaliação do Plano Municipal de Saúde 2013/2017, já que o atual é válido até lá. As conferências municipais são realizadas a cada dois anos, enquanto as estaduais e nacional a cada quatro anos.