Prefeitura e Estado assinam convênio para repasse de R$ 1,44 mi

O prefeito Adolfo Antonio Fetter assinou, na manhã desta sexta-feira (5), na Secretaria Estadual de Saúde (SES), na capital gaúcha, juntamente com a secretária adjunta, Arita Bergmann, o termo de compromisso que dá continuidade ao convênio existente entre Município e Estado desde 2008, que garantirá recursos na ordem de R$ 1,44 milhão, destinados à qualificação no atendimento de urgência e emergência de Pelotas. A verba, correspondente ao ano de 2010, será repassada em 12 parcelas de R$ 120 mil, retroativa ao mês de janeiro, e deverá priorizar as áreas de traumatologia e ortopedia. Arita também reiterou a informação de que Pelotas será um dos três municípios gaúchos a serem beneficiados com a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que será administrada pela Santa Casa de Misericórdia. Presente no encontro desta manhã, o secretário de Saúde de Pelotas, Francisco Isaías, conta que a secretária adjunta de Saúde do Estado disse que está fechado o contrato com a Metalúrgica Valença, do Rio de Janeiro, vencedora da licitação, e que a empresa terá 90 dias, a partir da assinatura do contrato, para efetuar a construção da unidade. Uma iniciativa do governo federal, a UPA nível 3 de Pelotas oferecerá assistência de urgência 24 horas ao dia, o que deverá contribuir de forma significativa para reorganizar o fluxo do atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) e desafogar o Pronto-Socorro. Em uma área de 1.485,5 metros quadrados, disponibilizará de 13 a 20 leitos e realizará entre 301 e 450 atendimentos diários. O Ministério da Saúde liberou R$ 2,65 milhões para a construção do prédio e aquisição dos equipamentos. A Prefeitura disponibilizará o terreno e o Município também é responsável pelo mobiliário e parte dos equipamentos, orçados em R$ 600 mil, que poderão ser custeados pela Prefeitura ou pela Santa Casa. O prefeito Fetter aproveitou a viagem e retirou, no setor de Auditoria da SES, o kit ParticipaSUS, avaliado em R$ 130 mil, composto por três computadores, uma impressora e uma câmera digital, entre outros itens. A SMS de Pelotas ganhou o kit por ter cumprido todos os quesitos exigidos pelo Governo Federal: ter participado do curso de Aperfeiçoamento; ter enviado Departamento de Ouvidoria Geral do SUS (Doges) ofício de adesão ao ParticipaSUS e o plano de ações para implantação ao nível I do sistema informatizado Ouvidor SUS, etapas 1, 2 e 3.