Prefeitura e Ministério definem cronograma para PAC 2

       O prefeito Adolfo Antonio Fetter e o coordenador geral da Unidade Gerenciadora de Projetos (UGP), Jair Seidel, voltaram de Brasília, na semana passada, com o cronograma definido para a apresentação dos projetos de Pelotas para o PAC 2. Em princípio, informa o gestor da Unidade, os empreendimentos nas áreas de urbanização de assentamento precário, saneamento básico, prevenção de riscos (drenagem e contenção de encostas e canais), habitação popular e pavimentação foram orçados em R$ 232 milhões. “Este valor poderá sofrer variações, dependendo das propostas que forem concebidas e aprovadas”, esclarece Seidel.
       O Programa prevê a candidatura de três planejamentos com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) – a fundo perdido, portanto – e três subsidiados por meio de financiamento. Entre hoje (17) até 11 de junho, as propostas deverão ser enviadas ao Ministério das Cidades para análise, que deverá ocorrer até o dia 9 de julho próximo. Após esta avaliação, haverá uma reunião, na capital federal, entre os dias 1º de julho e 20 de agosto com o fim de debater detalhes das novas empreitadas. Participarão desta audiência, na Esplanada, o prefeito Fetter e representantes da UGP, da Secretaria Municipal de Habitação (SMH) e do Sanep.
       Feita a seleção das obras exequíveis e passados dez dias deste período, a UGP apresentará, em definitivo ao governo federal, os projetos básicos escolhidos. “O critério principal da União resume-se na necessidade e na urgência de cada município”, informa o coordenador. A divulgação da listagem, com os resultados finais de classificação, será feita no dia 30 de setembro, conforme anunciou o ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida. “No último trimestre, se efetivado o calendário programado, existirá possibilidade de iniciar algumas licitações”, antecipa Seidel.