Prefeitura e Simp tratam da implantação do ponto biométrico

O fim da tarde desta segunda-feira (30/11/15) foi marcado por mais um encontro entre o prefeito Eduardo Leite e integrantes do Sindicato dos Municipários de Pelotas (Simp). Na pauta, as mudanças previstas para ocorrer a partir desta terça-feira (1°) com o início do processo de implantação do ponto biométrico nas repartições do Executivo. Eduardo atendeu uma solicitação da Câmara de Vereadores, que pediu o encontro por entender que são necessárias explicações aos servidores quanto ao andamento do processo. O prefeito defendeu mais uma vez o controle da jornada de trabalho através do ponto biométrico, que irá garantir a efetividade do serviço prestado e o tratamento igualitário para todas as categorias. Indagado pelo Simp sobre a clareza quanto à implantação do ponto e as dúvidas dos servidores sobre o processo, Eduardo afirmou ser natural que a mudança provoque questionamentos. “Nós sabemos que não é possível implantar um registro de fiscalização da carga horária com oito mil servidores sem que apareçam dificuldades. Não tenho a expectativa de que tudo seja compreendido por todas as partes neste primeiro momento. Dezembro será um período de ajustes, de análise e não acarretará prejuízos aos servidores”, afirmou. A presidente do Simp, Tatiane Rodrigues, perguntou sobre os casos de alguns servidores que também têm atividades externas. Eduardo explicou que em casos especiais – que serão identificados durante este primeiro mês de implantação – serão criadas portarias no decreto para beneficiar o servidor com a redução de exigência de sua carga horária, suficiente para que ele tenha condições de se deslocar em tempo adequado. Tatiane afirmou ainda que muitos servidores telefonam diariamente para o Sindicato para questionar sobre qual horário que devem ir trabalhar a partir do uso do ponto, situação que, segundo Eduardo, “prova que algo está errado atualmente no cumprimento das cargas horárias”. O Simp quer a alteração da carga horária exigida nos editais dos concursos, reduzindo das 40 horas semanais previstas por 20 horas semanais, que são cumpridas atualmente. O prefeito reforçou a exigência do cumprimento da carga horária do concurso a partir de hoje, com a implantação do ponto biométrico, e recordou as medidas adotadas recentemente pela Secretaria de Gestão Administrativa e Financeira (Sgaf) para readequar a jornada de trabalho dos servidores em conformidade com os horários de funcionamento da prefeitura de Pelotas - expediente de segunda a sexta-feira (veja abaixo). Participaram do encontro a vice-prefeita Paula Mascarenhas, o secretário de Gestão Administrativa e Financeira (Sgaf), José Francisco Cruz; o assessor especial do prefeito, Abel Dourado; os vereadores Ademar Ornel (DEM), Marcos Ferreira (PT), Tenente Bruno (Rede), Vitor Paladini (PMDB), Ricardo Santos (PDT), Luiz Henrique Viana (PSDB); e servidores Municipais. Recentes medidas adotadas pela Sgaf: Médicos – tendo em vista as especificidades das funções exercidas pelos médicos e a fim de estender a esses servidores do Município o que já ocorre com os médicos contratados pelos programas Mais Médicos e Provab, do Governo Federal, cuja regulação é diferenciada, a prefeitura estabelece que os médicos que têm contrato de 30 horas semanais, deverão cumprir 20 horas nas unidades em que atuam. As dez horas restantes serão destinadas a trabalhos em eventos, atividades de pesquisa, projetos, aperfeiçoamentos e todas as convocações de apoio a equipes. Os editais de contratação do Mais Médicos e Provab já contam com definição semelhante; Contratos de 44 horas - os servidores que tem contrato de 44 horas semanais deverão cumprir 40 horas (8 horas/dia); as quatro horas restantes ficarão à disposição, para serem cumpridas de acordo com as necessidades da secretaria em que ele trabalha, seja em programações especiais, eventos etc. Contratos de 33 horas - os servidores que têm contrato de 33 horas semanais deverão cumprir 30 horas (6 horas/dia); as três horas restantes ficarão à disposição para serem cumpridas de acordo com as necessidades da secretaria em que trabalha, seja em programações especiais etc. O Ponto Biométrico registrará a entrada e saída dos funcionários, pela impressão digital, e contribuirá para aperfeiçoar o controle das jornadas de trabalho do funcionalismo municipal. O sistema com a nova tecnologia será implantado gradualmente, conforme o cronograma pré-estabelecido pela prefeitura, a partir de 1º de dezembro.