Prefeitura é surpreendida por paralisação de conselheiros

A paralisação dos conselheiros tutelares, anunciada nessa segunda-feira (24), surpreendeu a Prefeitura. “Causa-nos estranheza esse movimento intempestivo, já que o documento apresentado pelos conselheiros tutelares foi protocolado na sexta-feira e nem houve tempo para avaliar e discutir suas reivindicações”, diz o chefe de Gabinete do prefeito Adolfo Antonio Fetter, Abel Dourado. “Mesmo assim, no decorrer do dia providenciamos, em caráter emergencial, a liberação de motorista e estamos tentando resolver outras questões pontuais”, acrescenta Dourado. O chefe de Gabinete garante que a Prefeitura está e sempre esteve à disposição para dialogar com os conselheiros tutelares, dando ênfase ao apoio e às condições de trabalho oferecidas à categoria pela atual administração. Dourado entende que a decisão de paralisar foi apressada e contraria a Constituição brasileira, visto que os conselheiros exercem cargo eletivo. “Quem é eleito pelo voto popular, como é o caso de parlamentares, prefeitos ou conselheiros tutelares, não pode simplesmente deixar de trabalhar, sobretudo por questões que podem muito bem ser resolvidas com diálogo, tolerância e espírito público”, destaca. O salário dos conselheiros tutelares em Pelotas, no total de 20, chega a quase R$ 2,7 mil mensais. No atual governo, além do vale-alimentação, os conselheiros também foram beneficiados com adicional de 35% ou R$ 669,00, sobre o salário, a título de função que incorre em “periculosidade”. “Há um esforço de nossa administração no sentido de melhorar as condições de trabalho dos conselheiros e, por consequência, melhorar o atendimento das necessidades de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Para tanto, precisamos contar com o apoio da categoria, buscando soluções em conjunto e sem prejuízo de quem necessita de seu trabalho”, reafirma Dourado. A Prefeitura irá discutir o assunto com a Corregedoria do Conselho Tutelar e comunicar ao Ministério Público, em especial junto ao setor que cuida de questões da infância e adolescência.