Prefeitura e UCPel assinam convênio para gestão do PS
O prefeito de Pelotas, Adolfo Fetter Júnior, e o reitor da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), Alencar Proença, assinaram no final da tarde de ontem (28/3) convênio de co-gestão do Pronto Socorro Municipal e a contratualização dos serviços com o Hospital São Francisco de Paula. Conforme o contrato, cada parte deverá entrar com R$ 225 mil mensais para o custeio do Pronto Socorro.
Após 120 dias de tratativas entre a Prefeitura e as duas Universidades de Pelotas (UCPel e UFPel) e os vários adiamentos solicitados pelo Reitor da UFPel, o Prefeito anunciou - na presença da secretária de Saúde, Renata Carriconde, e de várias autoridades estaduais e municipais - que a Prefeitura, ao contratualizar apenas com a UCPel, vai comunicar ao Ministério da Saúde que não certificará daquele Hospital-Escola da UFPel (FAU) e não contratualizará os serviços do Hospital. Fetter Junior lamentou a falta de resposta do Reitor e disse que vai reivindicar, junto ao Ministério da Saúde, o repasse direto do valor do incentivo para o Fundo Municipal de Saúde. Atualmente o incentivo (R$ 489 mil/mês) é repassado diretamente do Ministério da Saúde para o Hospital da UFPel. “Na Municipalização Plena, a Prefeitura deve ser a gestora desse incentivo, que hoje sai direto dos cofres do Ministério da Saúde para a UFPel”, explica o Prefeito.
O promotor de Justiça, Paulo Charqueiro, elogiou a coragem e a atitude do Prefeito de chamar para o Chefe do Executivo a solução desta questão e, também, de ter procurado o Conselho Municipal de Saúde para discutir e acompanhar as tratativas. “Não acredito que a UFPel, neste momento de crise em que a comunidade e todas as entidades estão unidas na busca de uma solução para esse problema que se protela, venha dar as costas ao pedido que nós da comunidade estamos fazendo”. Charqueiro disse que o Ministério Público participou de várias reuniões sobre a questão do Pronto Socorro de Pelotas, com a finalidade de auxiliar na busca de soluções para problemas que atingem a comunidade.
Durante o encontro, manifestaram apoio à iniciativa do Prefeito o delegado da 3º Coordenadoria Regional de Saúde, Antônio Carlos Guarienti, o vice-presidente do Conselho Regional, Luiz Guilherme Belletti, e o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Francisco de Assis Neto, os vereadores Ademar Ornel e Luiz Eduardo Brod Nogueira (PPS). Também participaram da reunião os vereadores Diosma Nunes (PP), José Inácio de Jesus (PDT) e Paulo Oppa (PT).
HISTÓRICO – Durante a reunião, o Prefeito relatou todos as ações e iniciativas tomadas desde quando assumiu interinamente o cargo de Prefeito de Pelotas, em novembro de 2005. A partir desse período, Fetter Junior manteve sucessivos contatos com os Reitores das Univesidades Católica de Pelotas e Federal de Pelotas e com o Conselho Municipal de Saúde, com o objetivo de dar encaminhamento à questão da gestão compartilhada do Pronto Socorro e da contratualização dos Hospitais Universitários.
Com a confirmação de adesão irrestrita manifestada pelo reitor da UCPel, Alencar Proença, e depois de várias reuniões ocorridas em dezembro,janeiro e fevereiro foi redigida minuta de convênio para ser assinado entre as partes. Tanto as Portarias quanto o contrato estabelecem a necessidade dos Hospitais Universitários oferecerem serviços de urgência e emergência 24h, para serem certificados e contratualizados. Marcada para o dia 10 de fevereiro, com a concordância dos Reitores, do Conselho Municipal de Saúde e da Coordenadoria Estadual da Saúde, a assinatura do convênio foi protelada mais uma vez pelo reitor da UFPel, Cesar Borges, que já havia se comprometido publicamente com essa questão.
Em sequência à aprovação do texto do convênio e da contratualização pelo Conselho Municipal de Saúde, a assinatura – novamente marcada para o dia 24 de fevereiro – foi novamente adiada por solicitação do Reitor Cesar Borges, que alegou a necessidade de novos ajustes no convênio. Novas e sucessivas reuniões ocorreram entre as assessorias das entidades e modificações no texto acertadas. Diante da falta de resposta a contatos mantidos com o Reitor da UFPel, o Prefeito encaminhou-lhe a nova redação do convênio e documento, no qual agendou sua assinatura para a segunda (27/3).
Ao avaliar a injustificável protelação da resolução dessa questão, que vem causando prejuízos inestimáveis à população de Pelotas e da Zona Sul, tanto no atendimento do Pronto Socorro, como nas demais Unidades Básicas de Saúde – que dependem dessa solução para receberem os investimentos adequados – Fetter Junior assinou o convênio de gestão compartilhada e a contratualização com a Universidade Católica de Pelotas. “Desde o início das tratativas, venho procurado demonstrar a absoluta necessidade de um entendimento que preserve o disposto nas Portarias do Ministério da Saúde e no próprio contrato assinado com as Universidades no dia 27 de dezembro de 2004. Não era possível adiar mais essa solução e adotamos a saída possível neste momento, que não é a que perseguimos exaustivamente ao longo de mais de 120 dias”.