Prefeitura e Universidades garantem atendimento à população

Num clima de entendimento e de busca de consenso, o prefeito Adolfo Antonio Fetter e os reitores das Universidades Católica (UCPel) e Federal (UFPel), respectivamente Alencar Proença e César Borges, optaram por prorrogar o prazo de contratualização da administração tripartite do Pronto-socorro Municipal (PS), que se encerrava no dia 20 de janeiro, para o dia 30 de abril. A decisão emergencial foi tomada no final da manhã desta quarta-feira (5), em reunião entre os gestores na Prefeitura de Pelotas, a fim de evitar um colapso no sistema de atendimento de urgência e emergência de saúde no Município e Região. Conforme relato do prefeito Fetter e do reitor Alencar Proença, a Universidade apresentou, documentalmente, alegações acerca de dificuldades financeiras enfrentadas, que vêm impossibilitando ampliar a participação da UCPel no aporte de recursos, além de questionar quesitos legais para aumentar a participação da instituição em termos financeiros. De outra parte, o reitor César Borges apresentou a Medida Provisória nº 520/2010 e o Decreto nº 7.423/2010, assinadas pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no último dia de seu mandato, 31 de dezembro, que trazem profundas mudanças no funcionamento e gestão dos hospitais. “Como os dois parceiros da Prefeitura apresentaram divergências diante da proposta que apresentamos, e temos urgência numa tomada de solução, diante do prazo da contratualização da gestão tripartite, que se encerraria no dia 20 deste mês, optamos, de forma emergencial por prorrogar o prazo”, destacou Fetter. Segundo o prefeito, a intenção do Executivo, inicialmente, era prorrogar o contrato em seis meses. Contudo, em virtude das dificuldades expostas pelos reitores, foi determinado, em consenso, o novo prazo para 30 de abril. “Temos consciência de que isto não resolve os problemas urgentes e, mais ainda, não resolve os problemas referentes a 2010 e é insuficiente para solucionar os problemas deste ano, mas vamos buscar as soluções correspondentes”, expôs. Conforme Fetter, este período de prorrogação contratual, a partir deste acordo e em especial neste mês, as três partes – Prefeitura - UFPel - UCPel – irão conjuntamente buscar soluções junto às esferas estadual e federal, encaminhando relatório expondo a situação e solicitando apoio. “Em nível federal solicitaremos audiência com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e buscaremos também apoio da bancada gaúcha. E em nível estadual, com o governador Tarso Genro e com o secretário de Saúde, Ciro Simoni, para tentarmos ainda em janeiro acertar os problemas e diminuir a angústia”, disse Fetter. Os gestores afirmaram que têm a expectativa de sensibilizar os governantes, para que em março uma solução seja encontrada para o grave problema enfrentado na saúde. Ao final do encontro, a data para a assinatura do termo de prorrogação foi acordada: ocorrerá dia 18 de janeiro, às 11h, na Prefeitura de Pelotas.