Prefeitura elabora plano de ampliação da malha viária
Embora a execução de empreitadas seja o foco da Secretaria Municipal de Obras (SMO), a unidade do órgão gestor também se dedica à concepção de projetos para empreendimentos, como alguns do Projeto Pólo do Sul e da própria prefeitura. Sob as diretrizes do prefeito Adolfo Antonio Fetter, o titular da SMO, engenheiro João Tavares iniciou nesta semana a elaboração da proposta de ações de ampliação e qualificação da malha viária da cidade. O período-alvo do novo planejamento da equipe da SMO compreende os próximos quatro anos.
O programa, informa Tavares, após análise e correção do prefeito Fetter, deverá integrar o Planejamento Plurianual (PPA) da administração municipal, cujo conteúdo será apreciado e submetido à aprovação da Câmara Municipal de Pelotas. O Plano Plurianual Municipal, previsto no artigo 165 da Constituição Federal, faz parte dos instrumentos de planejamento dos governos em todas as esferas, estabelecendo gastos e objetivos.
“Realizado a cada quatro anos, contém metas a serem atingidas pela gestão de governo, incluindo projetos, atividades, financiamentos, incentivos fiscais e normas”, afirma Tavares. O PPA apresenta uma visão do planejamento público cujas metas são a solução de problemas e a geração de ações para atender à demanda da sociedade.