A prefeita Paula Mascarenhas assinou, nesta sexta-feira (25), a Mensagem 38/2022, que autoriza a contratação temporária de médicos e cria o auxílio pecuniário vinculado ao Programa Médicos pelo Brasil. O texto também estabelece novos valores pelas horas trabalhadas, com diferencial para quem tem especialização ou atua em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da zona rural. O projeto foi encaminhado à Câmara de Vereadores.

A proposta prevê um novo valor-hora médico, passando dos atuais R$ 80,00 para até R$ 110,00. Os patamares serão diferenciados para cada área, priorizando a Medicina de família, saúde mental e o atendimento na zona rural. 

Foto: Gustavo Vara

“Nós queremos pagar melhor para atrair cada vez mais médicos, priorizando regiões de difícil acesso, como as comunidades das colônias e o atendimento especializado em Medicina de família e comunidade”, afirma a prefeita.

O projeto representará o impacto financeiro de R$ 3,2 milhões ao ano. A diretora da Atenção Primária, Luciana Soares, destaca que as mudanças devem auxiliar para reduzir o déficit de profissionais na rede.

“O Município vem buscando completar as equipes de Atenção Primária com um conjunto de ações. Estamos bastante otimistas que, com o aumento do valor da hora e a nomeação dos médicos do Programa Médicos pelo Brasil, possamos melhorar bastante o quantitativo de profissionais atuando nas equipes de Atenção Primária”, aponta Luciana.

Entenda as mudanças

Os médicos designados para atuar em UBSs, dentro do perímetro urbano, receberão a importância de R$ 100,00 pelo valor da hora trabalhada. O mesmo deverá ser pago para os que trabalham na Rede de Atendimento Psicossocial. Os profissionais que desempenham atividades nas UBSs da zona rural terão a hora trabalhada de R$ 110,00.

Também terão reajuste os especialistas em Medicina familiar e comunidade que desempenharem suas atividades juntos às UBSs, bem como os que têm especialização em área específica designados para a Rede de Atendimento Psicossocial. Nesses casos, a quantia repassada ficará R$ 110,00. O projeto prevê, ainda, o pagamento de R$ 80,00 para os médicos da área de Telemedicina, sendo que, para os que possuem especialização, o valor passará a R$ 90,00.

Programa Médicos pelo Brasil

O projeto também criará o auxílio pecuniário vinculado ao Programa Médicos pelo Brasil, visto que Pelotas foi contemplada com sete vagas. Para fins de cumprimento das exigências da iniciativa federal, a proposta institui o pagamento de bolsa de R$ 1,1 mil no momento que os profissionais chegam ao município.

A bolsa é considerada um critério de adesão, conforme estabelecido pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde. O edital reforça que, caso o município beneficiado não efetue o pagamento, o profissional será remanejado para outros locais.

Mensagem n° 38/2022