Prefeitura exonera 20% dos cargos em comissão
Com o objetivo de reduzir ainda mais as despesas e enfrentar a diminuição de receitas decorrente da crise financeira internacional, a prefeitura está demitindo 42 funcionários que detêm cargo em comissão (CC), cerca de 20% do total existente no Executivo local, além dos que já foram demitidos anteriormente. A informação é do chefe de gabinete do prefeito Adolfo Antonio Fetter, Júlio Caruccio.
Segundo Caruccio, a medida dá continuidade ao processo de reorganização administrativa do Governo Municipal, que só estará concluída com a Reforma Administrativa em estudo. Ele ressalta que, além da avaliação do desempenho funcional, foi considerada a aplicação da Súmula 13 na definição da escolha dos exonerados.
“O processo de ajustamento continuará, pois não se esgotará nesta medida”, afirma o chefe de gabinete, destacando que outras demissões estão em análise, com o objetivo de adequar a prefeitura ao momento atual da economia local, nacional e mundial. Caruccio salienta que a intenção, no futuro, é indicar substitutos apenas para metade dos cargos vagos, quando a situação financeira permitir, assunto que está sendo discutido com os partidos aliados, conclui o chefe de gabinete.
CRONOGRAMA DA CRISE
Em 30 de março, o agravamento da crise econômica mundial e seus reflexos no Brasil acenderam a luz amarela na prefeitura e motivaram a implantação de uma série de medidas emergenciais por parte do prefeito Fetter. Naquele dia o chefe do Executivo anunciava ações centradas em três eixos principais, que complementavam decreto de 1º de janeiro: corte radical nas despesas, utilização de verbas vinculadas e medidas emergenciais para aumentar a receita.
As medidas estabeleciam, por exemplo, o corte de 100% em horas-extras, redução no abastecimento de veículos com combustíveis, redução de diárias e em telefonia. Ao mesmo tempo, determinava adoção de mecanismos drásticos de cobrança da dívida ativa no Município, entre outras medidas de controle de despesa e aumento da receita, além de absoluta austeridade nos gastos, tanto na administração direta quanto na indireta.
Em 13 de janeiro, ainda quando a crise econômica global era tratada pelo governo brasileiro com descaso, prevendo o agravamento da situação já no curto prazo, Fetter assinou o decreto Lei n° 5.138, determinando a criação da Comissão de Controle de Despesas(CCD). A medida visava enfrentar “os possíveis reflexos da crise financeira mundial na economia do Município”. A CCD é formada pelos secretários municipais de Governo, Abel Dourado, de Administração e Finanças, Sérgio Lopes e de Coordenação e Planejamento, Agostinho Neto. Com o decreto a Comissão ficava autorizada a adotar todas as medidas preventivas necessárias, para contenção de despesas, visando o enfrentamento da crise.
De acordo com o decreto, quaisquer despesas não programadas, como gastos com horas-extras, por exemplo, teriam que ser submetidas à análise e autorização da CCD, sendo que toda solicitação de despesa deveria ser encaminhada até o dia 15 de cada mês que antecedesse o gasto. No caso especifico de concessões de horas-extras, a liberação teria que obedecer também redução de no mínimo 20%, sobre a média realizada no exercício anterior, conforme os dados levantados pelo Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade(PGQP).