Prefeitura finaliza edital para retomar Conselho do Plano Diretor
Comissão eleita em dezembro passado ajusta detalhes para dar sequência ao processo que irá escolher os 30 membros que vão compor o colegiado
A Comissão Eleitoral ajusta os últimos detalhes para o lançamento, já no mês que vem, do edital que vai definir as datas do processo de escolha do Conselho do Plano Diretor do município. A Prefeitura trabalha para que o processo que vai culminar com a eleição do colegiado seja finalizado no primeiro semestre deste ano. Conforme previsão legal, o Conselho será composto por até 30 integrantes, com dez representantes do governo municipal, dez do segmento produtivo, como empresários do setor da construção civil, professores universitários e pesquisadores do tema, e dez usuários da sociedade civil, como entidades de classe, sindicatos de trabalhadores e associações de moradores, entre outras.
“Estamos dando continuidade a um processo de democratização, representatividade e legitimidade no processo da condução do planejamento urbano, que passa pela Conferência da Cidade [realizada em junho de 2025] e por uma série de reuniões e debates sobre a cidade que conduzimos ao longo de todo o ano passado”, explica o secretário de Urbanismo, Otávio Peres.
A Comissão Eleitoral do Conselho do Plano Diretor da Cidade de Pelotas foi constituída em dezembro do ano passado por meio de edital público (002/2025) publicado pela Prefeitura e Seurb, que estabeleceu a composição tripartite prevista em lei (gestão municipal, produtores do espaço urbano e construído e usuários do espaço urbano e rural). A eleição e instalação da comissão ocorreram no dia 9 de dezembro, em ato público realizado na Secretaria, onde foram homologadas as inscrições e definidos os titulares e suplentes de cada segmento.
Compõem a comissão pela gestão municipal Maurício de Queiroz Peres (titular) e Maria Lúcia Lopes Rossi (suplente); pelo segmento produtores do espaço urbano e construído, Gabriel Insaurriaga (Associação de Engenheiros e Arquitetos de Pelotas - Aeap, titular); e usuários do espaço urbano e rural, João Henrique Tissot Nachtigall (Sindicato da Alimentação – titular) e Lair de Mattos (Sindicato da Alimentação – suplente), além da participação de entidades como Fraget e Recyclean.
Conselho
A retomada do Conselho do Plano Diretor é um compromisso da atual gestão municipal. O Conselho, de acordo com o secretário Otávio Peres, está inativo desde 2022. Para ele, arquiteto de formação, conduzir a construção do edital de modo representativo da sociedade é uma compreensão de que a cidade é um processo de construção coletiva. “Somos comprometidos com a redemocratização do processo de planejamento urbano e de buscar definições coletivas sobre o futuro da cidade”, assegura Peres.
Foto de capa: Divulgação/Seurb