Prefeitura Intensifica fiscalização na área central

Com a proximidade do final do ano e de datas como o Natal e o Ano Novo, que movimentam o comércio, a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Urbanismo está intensificando a fiscalização na área central do município. No total, seis fiscais da SMU, identificados por meio de coletes, estarão divididos em três turnos circulando no calçadão e área central.

Em dezembro, nos dias em que o comércio estará aberto também aos domingos, já está previsto o cronograma da fiscalização. Horários diversos dos normais estão programados a fim de coibir a ação dos vendedores ambulantes.

Segundo o titular da coordenadoria de Análise e Controle Urbanístico (Caurb), Diego Prestes, não será permitido nenhum ambulante nesta zona. A medida se dá também em função do já natural aumento de pessoas circulando nesta área em função da data natalina.

Caso sejam encontradas irregularidades, os mesmos serão notificados e deverão deixar imediatamente o local e se isto não acontecer, a mercadoria será apreendida e levada para a secretaria onde será procedida a autuação e feita a conferência do material. Para a retirada, será necessária a comprovação fiscal.

Em reunião hoje pela manhã, foi firmado acordo de parceria entre a fiscalização da SMU e Guarda Municipal. Os guardas municipais acompanharão, quando necessário, os fiscais da SMU para garantir a integridade física e o cumprimento da legislação.