Prefeitura lamenta radicalização do Simp

         A Prefeitura, na atual administração do prefeito Adolfo Antonio Fetter,  está  e sempre esteve aberta ao diálogo  franco, aberto e democrático com o Sindicato dos Municipários de Pelotas (Simp), mas reafirma que não cederá à chantagem e a pressão, evidenciadas por meio de paralisações extemporâneas e posições que não condizem com a realidade, segundo o secretário municipal de Governo, Abel Dourado. Integrante da comissão de negociação do Executivo, junto com o secretário de Administração e Finanças, Sérgio Lopes, e o procurador-geral do Município, Saad Salin Amim, Abel Dourado considera inadequado e antidemocrático tentar paralisar os serviços prestados à população em meio às negociações. “Não faz sentido tal tentativa de paralisação justamente quando as partes estão conversando, assim como é absurda a ameaça de tentar trancar a pauta de votações na Câmara de Vereadores, pois há temas importantes a serem votados, tais como o Código de Posturas do Município e o regimento do Legislativo”, lamenta.      
          Dourado salienta que as manifestações do Simp sobre a Reforma Administrativa proposta pela Prefeitura também são inadequadas. “Ao contrário do que o Simp quer fazer parecer, a reforma não aumenta o número de cargos em comissão ou as despesas da administração, mas, isto sim, nesse particular corrige uma série de distorções acumuladas ao longo de décadas”. O secretário lembra, ainda, que o Simp deverá responder à comunidade por possíveis prejuízos nos serviços públicos prestados à população, tendo em vista a paralisação que a entidade pretende  promover nesse dia 27.
        Com relação ao tratamento dispensado pela atual administração ao funcionalismo, Dourado afirma que desde que o prefeito Adolfo Antonio Fetter assumiu o governo nenhum servidor ganhou reajuste inferior à inflação. Ele garante que a maioria recebeu bem mais do que isto, pois além do vale-alimentação, “que muitos prometeram e não cumpriram”, a imensa maioria dos servidores foi beneficiada com os reajustes do salário-mínimo e o piso do Magistério. “Por conta disso, as despesas com pessoal passou de R$ 85 milhões ao ano para R$ 160 milhões em 2009 e o salário médio teve aumento de mais que o dobro da inflação do período”, diz.
          O secretário destaca que, ainda assim, para o dissídio deste ano a Prefeitura acena com a reposição da inflação, cerca de 6%. Ele explica que, nos dias de hoje, tal proposta é uma exceção e só é possível em função dos esforços da Prefeitura em aumentar a receita própria e reduzir despesas correntes. “Isto, sem diminuir investimentos nos serviços essenciais, como transporte escolar, merenda e compra de medicamentos, apesar de as transferências estaduais e federais ainda estarem abaixo do verificado em 2009, por conta dos reflexos da crise, ainda não superados”.
         Além disso, acrescenta o secretário de Governo, o Executivo definiu que metade dos cargos em comissão deve ser ocupado por servidores de carreira, fato que, alega, valorizou o funcionalismo e, na prática,  reduziu sensivelmente os cargos de natureza política na administração. “Essa medida continua sendo contemplada na Reforma Administrativa, pois a maioria dos detentores de FGs passa a receber 50% do valor  da gratificação dos CCs ( antes era de 30%), valor que passará a ser incorporado quando da aposentadoria, o que não acontece hoje com quem possui RDE e RTI, fato que, afirma Dourado, penaliza os funcionários de carreira detentores de  funções gratificadas. Por outro lado, reforça o secretário, nenhuma gestão nomeou mais concursados do que a atual. “Era uma antiga demanda do Simp, que,  agora, não reconhece este mérito”.
          Por tudo isso, Dourado reitera que os argumentos do Simp são inconsistentes. Tanto na gestão 2005/2008 quanto na atual os servidores são tratados de maneira republicana, com respeito e consideração, sem perseguições de qualquer natureza, muito menos política, reafirma. “Portanto, a atitude do Simp é apressada, tendenciosa e antidemocrática. Em vista disso, a Administração só continuará as tratativas em clima de normalidade, não admitindo prejuízos aos serviços e à população”.