Prefeitura lança edital para nova gestão da UPA Areal
Instituições interessadas em assumir a gestão integral da unidade têm até 9 de setembro para entregar propostas
A Prefeitura publicou nesta semana no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul o edital de chamamento público 001/2026 para seleção de organizações da sociedade civil (Oscs) interessadas em assumir a gestão integral da Unidade de Pronto-Atendimento Areal (UPA) em regime de funcionamento ininterrupto - 24 horas durante sete dias, incluindo feriados e pontos facultativos. Conforme o documento, as instituições têm até o dia 9 de setembro para entregar as propostas, com abertura dos envelopes agendada para o dia seguinte. A publicação do resultado, conforme cronograma, está marcada para 28 de outubro.
O edital prevê às instituições interessadas em participar do processo visitas técnicas mediante agendamento em dias úteis, com antecedência mínima de 48 horas, pelo email contratosadm.smspelotas@gmail.com.
Ainda conforme o documento, a gestão da UPA Areal deverá ser orientada pelos princípios de universalidade, integralidade, equidade que caracterizam o SUS, com objetivos estratégicos com a garantia da qualidade e humanização no atendimento de urgência e emergência e acolhimento com classificação de risco (ACCR), redução da sobrecarga dos hospitais de maior complexidade, atendimento resolutivo a casos de baixa e média complexidade, estabilização e encaminhamento regulado dos casos graves, entre outros.
Também prevê execução de serviços como acolhimento e classificação de risco, atendimento médico de urgência adulto e pediátrico conforme preconiza o Ministério da Saúde, incluindo pediatra durante os sete dias da semana, traumatologista-ortopedista em regime de sobreaviso dez horas semanais, atendimento de enfermagem, assistência farmacêutica 24 horas, odontologia de urgência e emergência, serviço social, limpeza, lavanderia, portaria e vigilância, entre outros. A entidade selecionada deverá assumir a gestão em 30 dias a contar da emissão da ordem de serviço.
O repasse anual máximo para custeio do equipamento, incluindo serviço de atendimento a pacientes, é de R$ 13.888.041,48, com teto mensal de R$ 1.157.337,00. A UPA Areal, em 2025, atendeu 77.5 mil pacientes e coletou 5.983 exames laboratoriais.