A Secretaria de Cultura (Secult) informa que foram publicados nesta quinta-feira (13), no site da Prefeitura de Pelotas, três editais da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) de Fomento à Cultura, que vão contemplar um total de 62 projetos e espaços culturais do município. As inscrições podem ser feitas a partir de segunda-feira (17), até as 13h do dia 3 de abril, exclusivamente pela plataforma https://aquitemcultura.pelotas.rs.gov.br/ .

Cada projeto ou espaço cultural contemplado receberá entre R$ 20 mil e R$ 150 mil, conforme a categoria, em um total de R$ 2.149.000,00 de investimentos do Ministério da Cultura (MinC). 

“Esses recursos são fundamentais para fomentar a cultura em nossa cidade, apoiando projetos que promovem a diversidade, a inclusão e o desenvolvimento artístico. Acreditamos que a cultura é um pilar essencial para o crescimento social e econômico de Pelotas, e esses editais representam um compromisso da Secult com a valorização de nossos artistas”, disse o diretor de Planejamento e Projetos da Secretaria, Alexandre Mattos. 

Mattos agradece o empenho da equipe do Departamento de Projetos, que trabalhou para viabilizar os três editais regidos pela Lei 14.399/2022, que Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com apoio institucional da Fundação Delfim Mendes Silveira, e que respeitam as cotas étnico-raciais, de gênero e para PCDs.

Os Editais com todos os seus respectivos anexos estão disponíveis na íntegra no portal undefined regidos pela Lei 14.399/2022, que Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com apoio institucional da Fundação Delfim Mendes Silveira Esclarecimentos e outras informações podem ser obtidos pelo e-mail undefined, ou no Departamento de Projetos da Secult (Praça Coronel Pedro Osório, 2), de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 13h45min.

Saiba mais sobre os três editais:

Edital 001/2025 - FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS E ÁREAS PERIFÉRICAS:

Valor total do Edital: R$ 1.189.000,00 (um milhão, cento e oitenta e nove mil reais).

TOTAL DE PROJETOS QUE SERÃO CONTEMPLADOS NESTE EDITAL: 31 

Objeto deste Edital: seleção de projetos culturais de todas as linguagens artísticas* para receberem apoio financeiro nas categorias descritas abaixo, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Pelotas.

DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS POR CATEGORIA:

CATEGORIA A - 12 VAGAS

Modalidade 1 - seleção de 7 projetos de todas as linguagens artísticas, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) cada.

Modalidade 2 - seleção de 5 projetos de todas as linguagens artísticas realizados em áreas periféricas, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) cada.

CATEGORIA B - 19 VAGAS

Modalidade 1 - seleção de 12 projetos de todas as linguagens artísticas, no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais) cada.

Modalidade 2 - seleção de 7 projetos de todas as linguagens artísticas realizados em áreas periféricas, no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais) cada. 

* DESCRIÇÃO DAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS

1. Artes Cênicas: teatro, dança, circo, performance, ópera e mímica.

2. Artes Visuais: pintura, escultura, desenho, fotografia, gravura, colagem, ilustração, grafite, entre outras.

3. Artesanato: criações manuais com materiais diversos, como cerâmica, bordado, tecelagem, marcenaria e outros.

4. Audiovisual: cinema, televisão, vídeos, documentários, animações e videoclipes.

5. Culturas Populares: Carnaval, Hip Hop, Grupos de Cultura Popular, Cultura Gaúcha

6. Economia Criativa: arquitetura, design, moda, gastronomia, multiplataformas, mídias e jogos eletrônicos

7. Literatura: poesia, conto, romance, ensaio, dramaturgia e roteiros.

8. Memória e Patrimônio Cultural: memória, acervo e patrimônio histórico e cultural material, imaterial e natural

9. Música: canto, instrumentos musicais, composição, produção musical, entre outros aspectos da criação sonora.

Edital 002/2025 - SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA:

Valor total do Edital: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)

TOTAL DE PROJETOS QUE SERÃO CONTEMPLADOS NESTE EDITAL: 20 espaços, ambientes e/ou iniciativas artístico-culturais, com subsídio de R$20.000,00 (Vinte Mil Reais) cada

Objeto do Edital: seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receberem subsídio para manutenção, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Pelotas

São exemplos de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais:

· Pontos e pontões de cultura

· Teatros independentes

· Escolas de música, de capoeira e de artes e estúdios, companhias e escolas de dança

· Circos, inclusive itinerantes

· Cineclubes

· Centros culturais, casas de cultura e centros de tradição regionais

· Museus comunitários e centros de memória e patrimônio; bibliotecas comunitárias

· Comunidades e povos indígenas e seus espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais

· Centros artísticos e culturais afro-brasileiros e cultura gospel

· Comunidades quilombolas e seus espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais

· Povos e comunidades tradicionais e seus espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais

· Teatro de rua e demais expressões artísticas e culturais realizadas em espaços públicos

· Livrarias, editoras e sebos

· Empresas de diversão e produção de espetáculos; estúdios de fotografia

· Produtoras de cinema e audiovisual

· Ateliês de pintura, de moda, de design e de artesanato

· Galerias de arte e de fotografias

· feiras permanentes de arte e de artesanato

· Espaços de apresentação musical

· espaços de literatura, de poesia e de literatura de cordel

· Espaços e centros de cultura alimentar de base comunitária e agroecológica e de culturas originárias, tradicionais e populares

· Outros espaços, ambientes, iniciativas e atividades artístico-culturais validados nos cadastros aos quais se refere o art. 9º desta Lei.

Edital 003/2025 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE PELOTAS - CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

Valor total do Edital: R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais).

TOTAL DE PROJETOS QUE SERÃO CONTEMPLADOS NESTE EDITAL: 10 (dez) projetos de Pontos de Cultura e 01 (um) projeto de Pontão de Cultura.

Cada Ponto de Cultura selecionado receberá subsídio de R$ 41.000,00.

O Pontão de Cultura selecionado receberá subsídio de R$ R$ 150.000,00

Objeto do Edital: 

Pontos de Cultura: a seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades localizados no MUNICÍPIO DE PELOTAS, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.

Pontões de Cultura: a seleção de um projeto que desenvolva, acompanhe e articule atividades culturais, em parceria com as redes regionais, identitárias e temáticas de pontos de cultura e outras redes temáticas, e que se destine à mobilização, à troca de experiências, ao desenvolvimento de ações conjuntas com governos locais e à articulação entre os diferentes pontos de cultura que poderão se agrupar em nível estadual e/ou regional ou por áreas temáticas de interesse comum, visando capacitação, mapeamento e ações conjuntas, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.

O que são Pontos de Cultura: são entidades com atuação local, que desenvolvem atividades artísticas e culturais em suas comunidades, com foco em atividades de base, como oficinas, cursos, apresentações, eventos culturais etc. Devem ter atuação mais próxima da comunidade, com o objetivo de fortalecer os laços sociais e promover a participação cultural.

O que são Pontões de Cultura: são entidades com atuação em rede, que articulam e integram diferentes Pontos de Cultura. Podem ser redes temáticas, plataformas digitais, entre outros, com foco em atividades de articulação, comunicação, formação, pesquisa e documentação, visando fortalecer a rede de Pontos de Cultura, que poderão se agrupar em nível estadual e/ou regional ou por áreas temáticas de interesse comum, visando capacitação, mapeamento e ações conjuntas. Devem ter atuação mais estratégica, com o objetivo de ampliar o impacto e a visibilidade da PNCV.