Prefeitura luta para manter a área central livre de ambulantes

Em janeiro de 2013 a prefeitura de Pelotas retirou centenas de ambulantes da área central do Município e começou a fiscalizá-la regularmente. Boa parte dos “camelôs” passou a vender seus produtos em bancas no POP Center (na Praça Cipriano Barcelos), um local qualificado e adequado ao comércio. O impacto da mudança foi sentido e aprovado pela população, que ficou feliz em ter “de volta” o Calçadão da Andrade Neves e parte da Floriano Peixoto. Nos últimos meses, no entanto, estes locais tornaram a ser invadidos pela atuação irregular de ambulantes que não se inibem mesmo com as constantes fiscalizações e apreensões de mercadorias. Cabe à prefeitura evitar o uso indevido dos espaços públicos. Durante as ações da Operação Mercúrio, realizadas desde março pela Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU) com apoio da Guarda Municipal (GM), os fiscais tem enfrentado a resistência de ambulantes que se recusam a seguir a lei e, muitas vezes, se tornam agressivos com os agentes que estão no cumprimento de seu dever. “Os fiscais enfatizam, sistematicamente, aos ambulantes que o comércio nos espaços públicos é irregular, que eles estão agindo fora da lei, e avisam que as mercadorias serão apreendidas e, mesmo assim, muitos reincidem. Os agentes só estão cumprindo o seu papel, que é fazer cumprir a lei”, destaca o assessor especial do Gabinete do Prefeito e responsável pelo programa Cidade Bem Cuidada, Paulo Morales. Morales recorda que centenas de comerciantes atuam, na mesma área central, dentro da legalidade, obedecendo às exigências de autorização, alvarás, pagamento de impostos. É dever da prefeitura defender a lei e impedir que aqueles que agem dentro dela sejam prejudicados por aqueles que a infringem. O assessor lamenta a postura de populares que, sem considerar a complexidade do assunto, saem em defesa dos ambulantes irregulares. Morales destaca ainda o trabalho feito pela GM na segurança, como na Operação Tudo Azul no último Natal, e na fiscalização constante em que atua em parceria com a Brigada Militar em frente à Universidade Católica de Pelotas (UCPel), por exemplo, para coibir o som alto de música dos veículos. “Por que a população entende que é correto fiscalizar alguns temas, como o barulho, e incorreto fiscalizar algo que é ilegal, como a venda de produtos em área proibida? Todos devem seguir a lei”, afirma Morales. Em dezembro de 2015 agentes da fiscalização sofreram agressões durante uma ação. Desde então, as autuações são realizadas de forma conjunta, com apoio da Guarda Municipal. “Esse entrosamento com a Guarda é muito importante para planejar as ações de forma mais segura e efetiva, trabalhando sempre a partir da lei e da informação”, afirma o coordenador dos agentes fiscais, Carlos Pereira. Alternativa Assistentes sociais da Secretaria de Justiça Social e Segurança (SJSS) ofereceram aos imigrantes que atuam no comércio ambulante irregular vagas em cursos do programa Capacitar Pelotas, para que tenham alternativas de trabalho em outras áreas, dentro da legalidade. O secretário da SJSS, Luiz Longaray, diz que não houve interesse. Recorde como foi a retirada dos ambulantes irregulares do Centro: http://www.pelotas.rs.gov.br/noticias/detalhe.php?controle=MjAxMy0wMS0yMQ==&codnoticia=33218