Prefeitura pede agilidade na cessão do prédio da Vega

Sessenta dias. Este é o tempo de demora do governo estadual para efetivação do processo de adjudicação do prédio da antiga fábrica Vega, que deverá ser a sede do Shopping do Doce de Pelotas. Embora as reuniões frequentes realizadas pela prefeitura com o Executivo e os procuradores gerais do Estado, tanto do escritório local, quanto de Porto Alegre, a transferência da titularidade da edificação para o patrimônio público ainda não aconteceu.

Aproveitando a ida à capital, na manhã de hoje (26), o secretário de Desenvolvimento Econômico, Carlos Mário Santos, voltará a se encontrar com o secretário-adjunto estadual do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais, Josué Barbosa. “A celeridade da qual precisamos já ultrapassou todas as estimativas de prazo. Há três anos concebemos o condomínio empresarial voltado à fabricação e à venda de doces”, afirma o titular da SDE. Desde meados do ano, a administração aguarda, com cobranças sistemáticas, a atualização da parte a ser desapropriada da indústria desativada.

Ao concluir o rito jurídico, que está demandando dois meses na instância estadual, a secretaria do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais terá de encaminhá-la, com outros documentos, à Procuradoria Geral do Estado. O órgão reverterá a propriedade do imóvel da Vega – cujos proprietários mantêm uma dívida, somente de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), de mais de R$ 3 milhões – para o governo estadual.

O Poder Executivo do Estado, por sua vez, será responsável por firmar convênio com a prefeitura de Pelotas. O acordo formal, explica o secretário, consiste numa cessão de direitos, ao Município, de uso do bem para desenvolvimento do projeto. “Pode ser durante, 15, 20 ou 30 anos, dependendo do acerto entre as partes”, estima Santos. Segundo ele, a modalidade é mais vantajosa pela rapidez em relação ao processo de doação, dependente de lei autorizativa na Assembléia Legislativa.

“Não se sabe ao certo de quantos meses o parlamento estadual precisará para aprovação. O procedimento escolhido, uma vez transpostas as barreiras burocráticas, poderá exigir apenas quatro ou cinco dias”, compara o titular da SDE. Toda esta preocupação do gestor público deve-se ao atraso de um programa de geração de emprego e renda que só depende da liberação do prédio. A prefeitura e os donos da Vega assinaram, em 2006, o protocolo de intenções que estabelece a cedência de metade da unidade industrial, atualmente ociosa.


CONHEÇA O PROJETO DO SHOPPING DO GOVERNO FETTER

Idealizado pelo prefeito Adolfo Antonio Fetter em regime de cooperativismo, o Shopping do Doce vai operar como uma incubadora capaz de abrigar 40 microempreendedores do setor da alimentação. Localizada bem próxima ao Centro de Eventos Fenadoce, a nova planta industrial beneficiará várias famílias que ingressarão no mercado formal. A adaptação do prédio da Vega exigirá investimentos aproximados de R$ 120 mil, embora o governo municipal necessite reavaliar as condições da edificação.

As atividades dos empresários de micro e pequeno portes serão produção e comercialização, de acordo com o projeto que integra o plano de reconversão industrial, implantado pela SDE. Fetter espera a média de 3.700 empregos, entre diretos e indiretos. Uma das estratégias de venda consiste na adaptação do novo ponto de manufatura na BR 116. Visitantes, representantes comerciais, viajantes e turistas encontrarão docinhos típicos de Pelotas, geléias, frutas cristalizadas, tortas, compotas, entre outros.

A iniciativa da prefeitura também pertence ao programa “Antigas Fábricas, Novas Oportunidades”, em que o governo Fetter, além de alavancar o crescimento econômico com o associativismo, preserva o patrimônio histórico do Município. A intenção do chefe do Executivo é oferecer uma Fenadoce funcionando o ano todo.

No que diz respeito à infraestrutura, o condomínio possuirá uma unidade centralizada de geração de calor e armazenamento em câmaras frias, um sistema logístico integrado e uma equipe de distribuição na capital gaúcha. Conforme análise da equipe da SDE, cooperados, os produtores ganharão escala para chegarem a outros mercados.