Prefeitura prepara o início de dezenas de obras em várias frentes

Além dos empreendimentos concluídos e em andamento do Programa Monumenta e do Projeto Pelotas Polo do Sul, o governo do prefeito Adolfo Antonio Fetter, em sua segunda gestão, traçou um plano estratégico, para 2010 e anos seguintes, que culminará na requalificação ampla do Município.  Estas ações, analisa o chefe do Executivo, serão o corolário de uma séria de iniciativas dos anos anteriores: a ampliação do asfaltamento de 60 para 70 quilômetros, entrega de novas habitações, implantação de estações de tratamento de esgoto, recuperação de pontes em concreto, revitalização dos calçadões do Centro e da praia, oportunidades de novos negócios na cidade e na Colônia, duplicação de avenidas e a requalificação de outras,  construção do centro administrativo e do Parque Tecnológico, entre outros benefícios.
“Mais do que um programa de urbanização planejada em sinergia com a expansão das redes de saneamento básico por meio do PAC, o Polo do Sul é um projeto global de desenvolvimento socioeconômico”, explica Fetter. Partindo da premissa de reerguer Pelotas não somente com o fim de comemorar o seu bicentenário, em 2012, mas de restituir o status de polo de produção, pesquisa e desenvolvimento, o Poder Público designou-se a tarefa de colocar máquinas e mãos à obra em oito anos de gestão.
Administrado pela Unidade Gerenciadora de Projetos (UGP) e implementado pela Secretaria Municipal de Habitação (SMH), o PAC Farroupilha, que abarca a construção de habitações e infraestrutura em quatro regiões – Farroupilha, Osório, Anglo e Ceval –, beneficia duas mil famílias. O investimento nestas obras é de R$ 23 milhões. Já o PAC Saneamento, orçado em R$ 26,1 milhões, abrange a construção de três estações de tratamento, rede coletora de esgoto e uma unidade de triagem e compostagem de resíduos, cujo edital foi lançado nesta semana.

Obras de pavimentação e reconstrução de pontes
À espera dos trâmites burocráticos dos processos licitatórios destacam-se as avenidas Ferreira Viana, Leopoldo Brod, Salgado Filho, Domingos de Almeida, Fernando Osório e Ulisses Guimarães; a Praça Hortêncio Rosa; e as ruas Artur Maciel, Francisco Ribas e Frontino Vieira, no Fragata. O “bairro cidade” será contemplado, ainda, com quadras poliesportivas e um campo de futebol, cujas construções iniciarão no segundo semestre.
Após o asfaltamento de 72 vias públicas danificadas pela enxurrada do início de 2009, o Executivo vai concluir, no ano em curso, o plano emergencial de reabilitação do Município, ao qual obteve R$ 18,5 milhões. Com esta verba, cerca de 454 quilômetros de estradas rurais receberão saibro, casas serão erguidas e 35 pontes reedificadas em concreto, tanto na zona urbana (21 unidades), quanto na região rural (14 unidades).
Todas estas benfeitorias, concebidas para o estado de emergência decretado pela administração pública no ano passado, resultam do trabalho desenvolvido pela UGP e do projeto técnico elaborado pela Secretaria Municipal de Obras (SMO). Outros 15 pontilhões de madeira avariados serão substituídos por estruturas de concreto na Colônia. Integrando o edital do Polo do Sul, que inclui as avenidas Leopoldo Brod e Salgado Filho, as novas travessas beneficiarão as comunidades do Rincão da Cruz, Quilombo, Monte Bonito e Cerrito.

Requalificação dos calçadões do Centro e da praia
Fundamentado na linha política de fomento ao turismo, grande potencial de Pelotas, o governo também priorizou uma das maiores atrações: o Laranjal. Em toda a amplitude da costa, o calçadão terá o seu piso trocado por blocos de concreto, seguindo as soluções técnicas de alargamento e “encanteiramento” das árvores com raízes mais altas do que o calçamento. Mobiliário urbano – bancos, postes de iluminação e lixeiras –, projeção paisagística, arborização e tratamento fitossanitário completam a revigoração de toda a orla.
Com a mesma concepção da praia, o calçadão do centro comercial apresentará um cenário revitalizado de compras e passeio, numa operação que se soma às ações de restauro do patrimônio histórico da cidade. O planejamento integral prevê, além de mobiliário, instalação de rede completa de esgoto, troca de todo o pavimento por ladrilhos hidráulicos padronizados, composição de um novo layout com acessibilidade a cadeirantes e bombeiros, aterramento da fiação elétrica e colocação de mobiliário.

Duas centrais de beneficiamento no interior
Para cumprir a meta de gerar trabalho e renda ao interior de Pelotas, duas centrais de beneficiamento serão edificadas até o final do ano: a de Beneficiamento de Produtos Agrícolas, no Monte Bonito, que beneficiará inicialmente 200 famílias, e de Frutas in Natura, na Colônia Maciel, capaz de melhorar os rendimentos de 40 pequenos agricultores associados.
A fundação do prédio do Monte Bonito começou no mês passado e deverá sediar, no segundo semestre, as operações de classificação, a lavagem, a embalagem e a estocagem de hortaliças, legumes, frutas, queijos, mel e ovos. A nova estação destinada a hortifrutigranjeiros e outros gêneros coloniais permitirá a organização dos trabalhadores em grupos de interesse, de modo similar às experiências de associativismo.
No terreno de cinco hectares localizado na Colônia Maciel, cedido pela Cooperativa dos Apicultores e Fruticultores da Zona Sul, a prefeitura vai construir a unidade que atribuirá valor agregado exclusivamente a frutas, sobretudo pêssego, principal produto da localidade. “Queremos que os produtores tenham maior independência em relação à indústria conserveira, principalmente quando o segmento fabril não compra em grandes volumes, causando prejuízos”, justifica o prefeito.

Recuperação de patrimônio para nova administração
Atingindo a finalidade de melhoria dos serviços públicos prestados aos munícipes, o Projeto Pelotas Polo do Sul abarca a instituição do Centro Administrativo, que funcionará na área da antiga viação férrea, num complexo de quatro edificações. O prédio principal da Estação Ferroviária vai abrigar o Procon e o Cerest, enquanto os dois galpões laterais, após reforma e adaptação das instalações, comportarão parte dos órgãos municipais.
Numa terceira gleba de oito mil metros quadrados, ao lado do patrimônio histórico em recuperação, outro edifício – cujo projeto técnico está sendo concebido pela Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU) – integrará a nova infraestrutura administrativa. “Vamos implantar a Central de Atendimento ao Cidadão, contemplando unidades de todas as secretarias municipais e autarquias da administração municipal”, antecipa o coordenador geral da UGP, Jair Seidel, que também preside a Comissão Especial de Licitações das obras financiadas pelo Banco Mundial.

Estações de tratamento ainda neste ano
Atendendo a uma reclamação histórica da população pelotense, a gestão atual construirá uma Estação de Tratamento de Água (ETA), aumentando em 10% a reserva do Município. Já na área rural – mais especificamente na região do Quilombo e adjacências – a administração vai capitanear a edificação de um reservatório e a implantação de redes de distribuição de água potável para mais de 600 famílias.
Em continuidade aos investimentos em saneamento básico, cuja demanda é crônica e antiga em Pelotas, a prefeitura deliberou acerca da implantação de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) destinada à região central. De acordo os estudos técnicos, a previsão é que seja fundada nas proximidades da ponte que liga Pelotas a Rio Grande. Ambos os empreendimentos ficarão prontos ainda no ano em curso.
Ainda em 2010, a Zona Norte ganhará uma estação de tratamento de esgoto. O prefeito oficializou, nesta semana, a compra do terreno, situado na avenida Leopoldo Brod nas proximidades da BR 116, para instaurar a ETE do Sitio Floresta. “Além de atender a seis mil moradores da localidade e responder à demanda da vazão industrial da área, a estação também auxiliará na recuperação do manancial da Barragem do Santa Bárbara”, destaca Fetter. A iniciativa engloba coletores de esgoto, estações elevatórias, conduto forçado e estação de tratamento com reatores anaeróbios, filtros anaeróbios, lagoas de polimento e leitos de secagem.

Revitalização urbana e geração de renda
Mudar a paisagem para melhor e, ao mesmo tempo, alavancar a economia local. Com esta missão, as equipes da UGP e da SDE estudam a configuração, o arranjo de negócios e da personalidade jurídica do projeto do Shopping Popular de Pelotas. A intenção do Poder Executivo é implementar um camelódromo, começando as obras em 2010, com a integração de atividades: terminal de ônibus urbano, centro popular de compras, praça de alimentação e estacionamento.
O Shopping Popular, pertencente ao Projeto Pelotas Polo do Sul, foi concebido há quatro anos com o propósito de inserção socioeconômica dos ambulantes, principalmente da região central da cidade. Aproximadamente 200 camelôs sairão das ruas do Centro para ocupar uma estrutura adequada de gestão e comercialização, que compreenderá um novo prédio na Praça Cipriano Barcelos, ao lado do camelódromo em funcionamento.
Associada ao Programa Municipal de Desenvolvimento Integrado (PMDI), assim como outras quatro gestões de cidades da metade sul do Estado que obtiveram empréstimos com o Banco Mundial (Rio Grande, Bagé, Uruguaiana e Santa Maria), a prefeitura de Pelotas bate o recorde de volume de recursos investidos num só governo. A principal meta dos municípios consorciados consiste na execução de um programa avançado de qualificação das infraestruturas rural e urbana, com equilibro do meio ambiente, de geração de trabalho e renda e de melhoria dos serviços públicos prestados à comunidade.
De acordo com o prefeito Fetter, a aplicação das verbas – captadas por meio de financiamento, Consulta Popular do governo do Estado, emendas parlamentares ao orçamento da União e do próprio erário municipal – vai propiciar até 2012 o “redesenho” do Município. “Teremos, nos 200 anos de Pelotas, novos contornos e qualificação de toda a malha viária, a abertura de novos postos de trabalho, a inclusão de famílias no mercado formal, o aperfeiçoamento da estrutura administrativa e a consequente melhoria do padrão de vida do pelotense”, antevê o chefe do Executivo.

Confira outros empreendimentos previstos para 2010

CONSULTA POPULAR - 2010
• Unidade de Reciclagem do Lixo do bairro Dunas
• Banheiro no Laranjal
• Central de Beneficiamento de Frutas (Colônia Maciel)
• Caminhão Baú
• Equipamentos Parque Tecnológico
• Fechamento vãos da Rodoviária
TOTAL: R$ 753 mil

EMENDAS PARLAMENTARES – 2010
• Dragagem do Canal da Divineia
• Videomonitoramento urbano
• Equipamentos para UBS
TOTAL: R$ 960 mil

RECURSOS DA UNIÃO – 2010
• Gabinete da Gestão Integrada (GGI)
• Asfalto Ildefonso Simões Lopes
• Asfalto Distrito Industrial
TOTAL: R$ 6,4 milhões