Prefeitura propõe novo contrato ao Banrisul

A Prefeitura de Pelotas está propondo aditamento ao contrato de prestação de serviços financeiros, com exclusividade, assinado em 2007 com o Banrisul. Após encaminhar ao banco expediente sobre o assunto, na sexta-feira, hoje (26) o chefe de Gabinete do prefeito Adolfo Antonio Fetter, Abel Dourado, esteve pessoalmente na sede do Banrisul em Porto Alegre para entregar a proposta à direção do banco, quando foi recebido pelo vice-presidente Flavio Lammel. A Prefeitura entende que, ultrapassados 80% do período do contrato de cinco anos, é justo readequar valores, considerando que, em quatro anos, os depósitos da Prefeitura no Banrisul praticamente dobraram, exigindo contrapartida da instituição financeira. Dourado diz que, segundo manifestação de Lammel, o Banrisul está atento à questão e buscando uma solução que envolva também outros municípios, a partir de acordo com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). O prefeito Fetter e Abel Dourado se reuniram hoje (26) à tarde com o presidente da Famurs, Mariovane Weiss, quando o assunto foi debatido. O documento entregue a Lammel ressalta que a Prefeitura manifesta o desejo de preferencialmente continuar a manter a parceria com o Banrisul. “Mas temos que levar em conta nossa necessidade de buscarmos acessar novos recursos que permitam a manutenção do expressivo volume de investimentos já contratados, destacando que isto poderá se dar em novo contrato de prestação de serviços financeiros”. Abel Dourado assegura que, caso seja esta também a intenção do banco, a Prefeitura solicita sua manifestação formal no prazo máximo de 15 dias. Se isto não vier a ser considerado como possível pelo Banrisul, conforme Notificação também entregue hoje (26), a instituição é informada quanto à intenção de a Prefeitura publicar novo Edital Licitatório para a prestação de serviços financeiros, rescindindo o contrato existente com o banco nos termos estabelecidos no instrumento firmado, trinta dias após a homologação do julgamento da licitação para contratação da instituição financeira. A Prefeitura de Pelotas, afirma o documento, tem tido no Banrisul um excelente parceiro e tem retribuído este tratamento em todos os momentos, do que é o maior exemplo, em 2007, a suspensão de Licitação para a escolha da instituição financeira responsável pela Folha de Pagamentos de seus servidores e a celebração de contrato diretamente com esta instituição, nos moldes da negociação então em curso pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). No contrato em vigência, segue o documento, a Prefeitura manteve a execução de seus termos com a estrita observância de seus dispositivos, bem como ampliou esta parceria com outros instrumentos, tais como o Cartão Alimentação e o Sistema de Abastecimento da Frota, entre outros. “De sua parte, o Banrisul também se revelou um bom parceiro, do que é exemplo sua disposição em ser o agente financeiro de repasses do PAC, no que diz respeito ao Saneamento”. No entanto, ressalta a Prefeitura, aproximando-se o fim do quarto ano de sua vigência (dos cinco previstos), verificou-se que os depósitos mensais relativos à Folha praticamente dobraram em relação aos números de 2007, além de outros montantes significativos da movimentação nesta instituição. Além disso, continua o documento, considere-se que o atual momento dos repasses constitucionais (federais e estaduais) está a exigir a busca de alternativas para melhorar a receita municipal, especialmente em decorrência de múltiplos compromissos assumidos em relação a recursos obtidos para investimentos de grande repercussão na comunidade local. Fruto desta realidade, o Executivo pelotense já havia proposto anteriormente ao Banrisul, “quando da negociação exitosa de dívidas pendentes de administrações passadas junto à CEEE em 2010, adquiridas pelo Banrisul”, que este contrato fosse aditado com novo repasse de recursos à Prefeitura de Pelotas. “No entanto, na ocasião, por se estar em fim da administração estadual anterior, a direção entendeu que isto deveria ser tratado com os novos dirigentes”. De outra parte, afirma o documento, a Prefeitura tem tido diversas manifestações de outras instituições financeiras no sentido de aportarem valores bastante significativos para passarem a prestar este serviço. “Portanto, estamos abertos ao diálogo e dispostos a encontrar soluções que possam ampliar a parceria com o Banrisul, mas se não for possível iremos buscar outras alternativas” reafirma Dourado.