Prefeitura reafirma parceria com Sinduscon
O prefeito em exercício de Pelotas, Fabrício Tavares, recebeu hoje (14) à tarde no gabinete o recém-empossado presidente do Sindicato das Indústrias da Construção e Mobiliário de Pelotas e Região (Sinduscon-Pelotas), Rui Idiarte Lucas, e os empresários Marcos Zabaleta e Ricardo Ramos. O trio representativo do Sindicato solicitou à prefeitura que garanta isenção de impostos no programa habitacional do Governo Federal “Minha Casa, minha vida” e prazo curto, de no máximo 30 dias, para a aprovação dos projetos. A proposta do Sinduscon será encaminhada para análise da Procuradoria Geral do Município. Tavares reassegurou o máximo de empenho por parte do Executivo, a fim de facilitar os trâmites e agilizar o processo.
“Temos todo o interesse em repetir o sucesso da parceria entre a Prefeitura, o Sinduscon e a Caixa Econômica Federal, que está garantindo êxito às obras realizadas pelo Programa de Arrendamento Residencial (PAR). Com certeza, as empresas locais devem ter exclusividade também neste Programa”, comentou o vice-prefeito. Tavares disse que será acelerado o levantamento da demanda habitacional – o cadastramento para interessados em adquirir habitações através de programas governamentais está sendo realizado no paço municipal – tão logo sejam definidos o teto inicial de moradias para Pelotas pelo programa e quais serão os empreendimentos.
O Sinduscon pede a alteração da lei 4.791, que concede isenção tributária especificamente para as obras do PAR. O Sindicato quer que a lei passe a beneficiar todas as obras de interesse social, o que isentaria as construtoras do pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos (ITBI), do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e de taxas. Ricardo Ramos sugere que seja estipulado um selo ou uma pasta com uma cor específica que determine tramitação prioritária nas secretarias envolvidas no programa, além de que se determine um gabinete gestor, que fique encarregado de agilizar a aprovação dos projetos.
Tavares disse que antes de garantir prazos reunirá os titulares das pastas envolvidas – Secretaria de Habitação (SMH), de Urbanismo (SMU), de Qualidade Ambiental (SQA) e Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (Sanep) – a fim de organizar um “mutirão” que se empenhe em agilizar o processo, mas com prazos praticáveis, com os quais possam efetivamente se comprometer.
O Sinduscon convidou os chefes do Executivo e secretários envolvidos para participar do encontro que acontecerá nesta sexta-feira, com representantes da Gerência de Desenvolvimento Urbano (Gidur), da Caixa Econômica Federal de Porto Alegre, no qual será apresentado o projeto e discutidos os detalhes técnicos do programa.
O programa “Minha casa, minha vida”, do Ministério das Cidades, prevê a construção de 1 milhão de casas para brasileiros que tenham renda de até 10 salários mínimos. O Rio Grande do Sul será beneficiado com 52 mil moradias, destas, cerca de 50% devem ser construídas na região da grande Porto Alegre e o restante será distribuído entre cidades que tenham população superior a 200 mil habitantes. A quantidade que será construída em Pelotas está para ser divulgada a qualquer momento - o presidente do Sinduscon estima que o número deve ficar em torno de 3 mil moradias.
“Se conseguirmos construir outras três mil moradias em dois anos, será um avanço para o município”, disse Lucas. Tavares ratificou o comentário, lembrando que a cidade ganhará tanto na geração de empregos com as construções quanto na diminuição do déficit habitacional – uma das metas deste Governo. “Precisamos trazer o máximo de recursos possíveis para o município. Temos que organizar e agilizar de tal forma que, além de garantir os recursos para a região, estejamos preparados para ampliá-lo, caso os demais não se agilizem”, declarou o vice-prefeito.