Prefeitura realiza Pré-conferência Municipal de Saúde
A Secretaria de Saúde (SMS) realiza nesta quinta-feira (8), às 13h30min, no Clube Caixeiral, a Pré-conferência Municipal de Saúde, que antecede a 9ª edição da Conferência Municipal de Saúde, que ocorrerá nos dias 16 e 17 de outubro, no auditório do Colégio São José, com o tema principal: “Atenção integral – a saúde como direito de todos e dever do Estado”. A Pré-conferência é uma reunião de pequenos grupos que resultará num relatório de sugestões aos temas propostos que deverão ser contemplados na Conferência. Estão convidados a participar da Pré-Conferência todos os funcionários da SMS e demais pessoas ligadas à área da saúde.
Nos dois dias do encontro serão abordados três principais eixos temáticos: Atenção integral – os caminhos dos usuários dentro do SUS; Equidade – risco social X saúde; e Recursos humanos – gestão do trabalho e processo de produção de saúde. Também devem ser respondidas algumas perguntas, tais como: Você tem clareza de onde deve ir para ter sua necessidade atendida? Como você, usuário, prestador, trabalhador e gestor enxerga o SUS na cidade de Pelotas? Você, trabalhador, sabe para onde deve encaminhar ou orientar os usuários?
Uma Conferência Municipal de Saúde é uma reunião de pessoas da sociedade civil que discute de forma ampla a saúde da população priorizando os eixos propostos. O resultado desta discussão gera um relatório final que, por lei, deve ser contemplado no plano municipal de saúde de Pelotas. O promotor da Conferência é o Conselho Municipal de Saúde, responsável pelo controle social da saúde local, com o apoio da Prefeitura e das entidades que o compõem - no caso de Pelotas, totalizam 48 entidades.
As Conferências de Saúde iniciaram há 68 anos, com a realização da primeira Conferência Nacional de Saúde, em 1941, e passaram a ser obrigatórias a partir de 1990, quando a Lei nº 8.142 as consagrou como instâncias colegiadas de representantes dos vários segmentos sociais, com a missão de avaliar e propor diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis municipal, estadual e nacional.