Prefeitura resolve impasse sobre sonorização do Carnaval

A Prefeitura de Pelotas resolveu o impasse criado em torno da sonorização do Carnaval 2011, a partir do deferimento da petição encaminhada pela Procuradoria Geral do Município (PGM) à Justiça. A informação é do procurador-geral, Luiz Eduardo Longaray. Conforme o procurador, a Justiça acatou os motivos expostos pela Prefeitura, liberando o serviço da empresa que já está com o equipamento de sonorização instalado na Passarela do Samba. A Justiça entendeu que em função do que previa o edital em relação ao prazo fixado para entrega e instalação do equipamento de som, a autora do processo não cumpriria o previsto, impossibilitando a realização do evento. Com isso, deferiu a petição apresentada pela municipalidade, relatou Longaray. A empresa em questão havia vencido o certame e foi desclassificada porque não apresentou a documentação exigida pelo edital. Seguindo os trâmites legais, foi chamada a segunda colocada, que assumiu o trabalho e instalou os equipamentos na Passarela. A empresa desclassificada entrou com ação judicial e, num primeiro momento, teve ganho de causa. Em seguida, a Prefeitura recorreu, recebendo parecer favorável da Justiça. “Não houve nenhuma irregularidade no pregão eletrônico para a contratação de empresa para fazer a sonorização dos desfiles de Carnaval. O que houve foi que, conforme manda a lei, a empresa vencedora do certame foi desclassificada por não atender às normas do edital. Ela recorreu, o que também é normal, e a Justiça, num primeiro momento, se pronunciou a favor da empresa. Por sua vez, a Prefeitura recorreu da decisão e o Judiciário acabou acatando nossos argumentos, visto que a empresa em questão não estava habilitada para prestar o serviço. Com a decisão, o segundo colocado continuou habilitado a fazer o trabalho. Foi o que aconteceu, nada mais que isso, o resto é tempestade em copo d´água”, salientou o secretário municipal de Cultura, Ulisses Nornberg. O secretário destaca que, portanto, a empresa de Luiz Eduardo Barbieri será a responsável pela sonorização do Carnaval, a exemplo do que ocorreu em anos anteriores. “Esse trabalho é muito sério e importante no contexto da festa, pois dele depende o êxito das apresentações das agremiações carnavalescas. A Prefeitura, como é característica deste governo, agiu com seriedade e dentro da lei, com o objetivo de oferecer as melhores condições de sonorização ao público e às entidades que participam do Carnaval”, ressalta Nornberg.