Prefeitura retoma fiscalização no Camelódromo

A Prefeitura está retomando a fiscalização do Camelódromo da cidade. A decisão foi oficializada em assembléia geral da Associação dos Camelôs de Pelotas (Acampel), ocorrida ontem (09) à noite na sede do Sindicato dos Empregados do Comércio de Pelotas. “Recuperar o diálogo com os camelôs é um grande avanço para uma fiscalização mais efetiva no local”, disse o secretário de Urbanismo, Luciano Oleiro. A primeira ação da Coordenadoria de Análise e Controle Urbanístico (Caurb) no Camelódromo deve ocorrer até o final desta semana e contará com o apoio da Brigada Militar (BM).

O clima da assembléia foi amistoso. Os cerca de 250 presentes ovacionaram Oleiro, no momento em que o secretário anunciou que tomará providências no sentido de reprimir os vendedores de cinco ou seis bancas que insistem em deixar mercadorias nos corredores, dificultando a passagem do público. Foram os próprios ambulantes do Camelódromo que solicitaram a intervenção da Prefeitura, a fim de penalizar aqueles que não acatarem as decisões da maioria. Durante a fiscalização da Caurb, coordenada por Diego Prestes, as mercadorias que estiverem nos corredores serão apreendidas.

Os ambulantes mostraram-se de acordo com o projeto de prevenção contra incêndio para o Camelódromo, que passou a ser exigido pela Promotoria Pública depois do incêndio que destruiu 50 bancas em Rio Grande, em abril de 2008. Eles pediram à Prefeitura para que crie projetos que melhorem o aproveitamento do espaço no Camelódromo.

Localizado na rua Professor Araújo, entre as ruas Lobo da Costa e Marechal Floriano Peixoto, o Camelódromo de Pelotas existe há dez anos e, atualmente, conta com 400 bancas. O artigo 125 do novo Código de Posturas do município (lei nº 1.807 de 1970) prevê multa de 2 URM a quem “impedir ou dificultar o trânsito por colocar em vias públicas ou outros logradouros mesas, cadeiras ou outros objetos”. A verificação da procedência dos produtos comercializados é um atributo da Receita Federal.