Prefeitura se prepara para implantar Mesa de Negociação do SUS

Representantes da Prefeitura conduziram, na tarde desta quinta-feira (6), no Paço Municipal, uma reunião preparatória para a instauração oficial da Mesa Municipal de Negociação Permanente do SUS, que será realizada no dia 13 de julho, com presença do Ministério da Saúde (MS) e da Mesa Nacional. “Quero destacar a coragem da prefeita Paula Mascarenhas ao implantar a Mesa, que nos traz a oportunidade de juntar esforços para atacar os problemas mais graves, mas que também vai fortalecer a capacidade de reivindicação de outros segmentos. Aproveitem!”, instigou o assessor especial Abel Dourado. A secretária de Saúde, Ana Costa, explicou que a Mesa será um fórum permanente de negociação entre as bancadas gestora e trabalhadora e que abrirá a possibilidade de participação de outros setores prestadores de serviços SUS. “Vamos poder tratar de demandas, conflitos e diferenças no âmbito do SUS, em uma mesa única e legítima”, destacou. O assessor especial para Assuntos Jurídicos da Prefeitura, Fábio Machado, disse que a Mesa será um sistema integrado, onde todos têm voz. “Cada um vai poder expor suas necessidades e limitações. Isso nos possibilita evolução, conhecendo todos os lados, se consegue avançar”. “A Mesa vai nos ajudar a encontrar soluções jurídicas, que não entrem em conflito com a lei”, complementou a secretária. Ana Costa lamentou a ausência de setores importantes da área da saúde. “Me preocupa que alguns setores que mais trazem provocações sobre jornada de trabalho e questões salariais não estejam representados aqui hoje. Sua participação é fundamental.” Como vai funcionar a Mesa de Negociações Cabe à Prefeitura chamar a Mesa. A condução das reuniões e a aprovação das decisões, ao Conselho Municipal de Saúde (CMS). As deliberações e propostas resultantes dos encontros serão submetidas ao CMS, que irá certificar-se de que elas não ferem os preceitos do SUS e encaminhá-las ao MS. Cada instituição da área da saúde que tenha vínculo com SUS e queira compor a Mesa - todas podem participar - deve encaminhar, até a próxima quarta-feira (12), os nomes do representante e suplente indicados. Participaram na reunião preparatória representantes do Hospital Escola da UFPel (HE-UFPel), hospital Santa Casa de Misericórdia, Sindicato dos Médicos Veterinários do RS, Sindicato dos Enfermeiros do RS, CMS, SMS, Programa de Saúde Escolar e três laboratórios privados de análises clínicas do Município.